Num tempo de tantos
contrastes relativos à Constituição da Republica Portuguesa, aconselhamos a
análise do livro “Da Revolução
à Constituicao”, do constitucionalista Jorge Miranda, publicado pela “Principia
Editora”.
“Publicado entre os 40 anos do 25 de abril de
1974 e os 40 anos da eleição da Assembleia Constituinte, este livro de memórias
propõe-se dar conta da experiência singular do Autor durante o período de dois
anos que há quatro décadas mudou para sempre Portugal. O seu objeto fundamental
é a feitura da Constituição portuguesa de 1976, um processo recheado de
vicissitudes políticas recortadas fundamentada e intensamente por Jorge
Miranda, tal como então as cruzou e viveu na primeira pessoa. O livro distribui
se por três partes, em correspondência com esses acontecimentos. A primeira
parte trata da Revolução e da Assembleia Constituinte, tomando como referência
o dia 25 de abril de 1974 e indo desde o que era o regime anterior até às
eleições e às suas sequelas. Na segunda parte, avultam a distância dramática
entre a Assembleia e o chamado processo revolucionário em curso. Na terceira
parte, aborda-se o período que se seguiu ao dia 25 de novembro de 1975, durante
o qual ocorreu, enfim, a convergência do procedimento constituinte e do
processo político e a Assembleia pôde concluir pacificamente os seus trabalhos.
Porque, no dizer de Jorge Miranda, cabe lembrar que «houve três 25 de abril: o
primeiro, de 1974, com a revolução, de liberdade; o segundo, com as eleições para
a Assembleia Constituinte de 1975, de combate pela democracia; e o terceiro, de
1976, com as eleições para a primeira Assembleia da República, de vitória e
institucionalização da democracia».
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