sábado, 29 de março de 2014

Vozes em Liberdade... a 24 de Abril nos Banhos Velhos



Entrada Livre. Vem cantar Abril!


quinta-feira, 27 de março de 2014

Aconselhamos... " Capitãs de Abril"


Da autoria de Ana Sofia Fonseca, editado pela Esfera dos Livros, aconselhamos vivamente, a leitura da obra “Capitãs de Abril”.
Esta é a história de algumas das mulheres dos capitães de Abril, que muito viram e algumas vezes, fizeram de conta não ver. Dina Carvalho, Natércia Salgueiro Maia, Teresa Alves, Aura Costa Martins, Gabriela Melo Antunes, todas esposas de militares do MFA , Clarisse Guerra ( única jornalista que leu um dos comunicados do MFA) e Celeste Caeiro ( a célebre Celeste dos Cravos), são as protagonistas da história contada no feminino pela jornalista Ana Sofia Fonseca, que nos mostra a outra visão do 25 de Abril e da Revolução.
Se alguém tinha a ideia de que as mulheres tiveram um papel passivo para a Revolução… desengane-se, leia o livro e temos certeza de que entenderá melhor a história deste Portugal.

terça-feira, 25 de março de 2014

Conferência/Palestra... "25 de Abril - quarenta anos depois : os ideais da Revolução"


Realiza-se no próximo dia 28 de Março, pelas 21.30h, na Sociedade Martins Sarmento, o IIº Fórum da Escola Secundária Martins Sarmento (entrada livre).
O tema é "25 de Abril - quarenta anos depois : os ideais da Revolução", sendo oradores convidados  Henrique Monteiro (jornalista, ex diretor do Expresso e atual coordenador geral do grupo Impresa) e  António Costa Pinto (docente universitário, politólogo e historiador).

Uma iniciativa a não perder!

domingo, 23 de março de 2014

A homenagem a Adolfo Suarez


O homem que tornou a democracia possível na Espanha pós - franquista.

Para saberes mais sobre Adolfo Suarez, segue o "link" (imagem)

sexta-feira, 21 de março de 2014

As nossas atividades para comemorar Abril... Dias da Revolução 2014



Pelo quinto ano, o NE25A vai promover uma série de iniciativas específicas destinadas a celebrar a "Revolução dos Cravos". Como já é tradição, as iniciativas vão-se desenrolar por vários espaços: Escola Secundária das Taipas, Banhos Velhos (Taipas), Centro Cultural Vila Flor e Instituto do Design (Guimarães) e Agrupamento de Escolas Abel Salazar (Ronfe), entre outros onde estaremos presentes para comemorar, não só os 40 anos do 25 de Abril, mas também para continuarmos a difundir e a promover a cidadania democrática.
Para os interessados, deixamos aqui o programa dos " Dias da Revolução" (imagem)

Brevemente iremos dar noticias mais especificas sobre  os diferentes eventos (todos com abertura livre ao público interessado).

terça-feira, 18 de março de 2014

O adeus a José Medeiros Ferreira


Morreu José Medeiros Ferreira, professor universitário e político com 72 anos de idade.
Foi um dos maiores responsáveis pela adesão de Portugal à Comunidade Europeia, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros. Intelectual com uma obra extensa no campo das Ciências Sociais e Humanas, foi deputado à Assembleia Constituinte pelo PS e um dos criadores (com António Barreto e Francisco Sousa Tavares) do Movimento dos Reformadores, também exerceu funções como deputado ao Parlamento Europeu.

Em 1981, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique e, em 1989, com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.

Para saberes mais sobre José Medeiros Ferreira, segue o "link" (imagem)

domingo, 16 de março de 2014

Sairam sózinhos... 40º aniversário do golpe das Caldas da Rainha



Unidades do Norte  (CIOE Lamego entre outras) sublevaram-se  e marcham sobre a capital; o Regimento de Infantaria 5 (Caldas da Rainha) deverá dirigir-se também para Lisboa para ocupar o aeroporto.
Alguém da Força Aérea (base de Monte Real), prometia que os aviões saíam em defesa dos revoltosos. Nada disto se passou, com exceção da saída do Regimento das Caldas.
É assim que no dia 16 de Março de 1974, às 04h00 da madrugada, uma coluna do Regimento de Infantaria 5 ( RI5) das Caldas da Rainha passa os portões do aquartelamento, comandada pelo capitão Armando Marques Ramos. Pretende executar um golpe militar, marchando sobre Lisboa e depondo o Governo. Apenas a três quilómetros da capital terá a noção de que se encontra isolada., voltando à sua base.
A maior parte dos oficiais é presa, ficando na prisão da Trafaria, onde é libertada pelos seus camaradas no seguimento do 25 de Abril, de 1974.

Aconselhamos a leitura e análise do artigo de hoje do jornal “ Público”, que podes visualizar aqui.


sábado, 15 de março de 2014

" A raiva que o manifesto dos 70 provocou"... por Pacheco Pereira

" Este surto de raiva, com laivos claramente censórios, não me surpreende. Estava à espera deleÉ difícil imaginar tanta raiva, tanta vontade de calar, tanto desejo de pura exterminação do outro, como aquele que se abateu sobre o manifesto dos 70 signatários a pretexto da reestruturação da dívida, uma posição expressa em termos prudentes e moderados por um vasto grupo de pessoas qualificadas, quase todas também prudentes e moderadas. Nem isso poupou os seus signatários a uma série de insultos, acusações ad hominem, insinuações e o que mais adiante se verá. Sobre eles caiu a excomunhão que retira os seus nomes do círculo de ferro da confiança do poder.
Pelo contrário, alguns dos que os atacam ganharam o direito de lá entrar, e os que já estão lá dentro viram reforçada a confiança que lhes permite uma vida almofadada dos custos da crise. São os "responsáveis", discordam às vezes no secundário, mas portam-se bem. Os 70, pelo contrário, portaram-se muito mal. Num mundo cada vez mais dos "nossos" e dos "deles", bastante parecido com o paradigma marxista da luta de classes, os signatários cometeram vários pecados mortais, e ficaram do "lado errado". É com eles que estou e é com eles que quero estar, não tendo assinado o manifesto apenas por incúria minha em responder a tempo ao convite que me foi feito. Mas é como se o tivesse assinado, por isso incluam-me na lista dos insultos, que já estou habituado.
Veio ao de cima tudo, a começar pelo primeiro-ministro, que os tratou de essa "gente", ou porque tinham uma "agenda política" ou porque eram "cépticos" por natureza, inúteis para o glorioso esforço nacional de empobrecer como programa de vida. O manifesto era "antipatriótico", com um timinginaceitável, a dois meses da "libertação" de 1640, feito pelos "culpados" do esbanjamento, pelos "velhos" a defenderem os seus privilégios, pelos defensores do statu quo dos interesses instalados, pelos "jarretas", pela "geração errada". O seu objectivo escondido, ao assinarem o manifesto, é outro, é "manter o modelo de negócio que temos, o Estado que temos, e atirar a dívida para trás das costas", escreve António Costa em editorial do Diário Económico. José Gomes Ferreira é mais claro: "Estará a vossa iniciativa relacionada com alguns cortes nas vossas generosas pensões?"
Os argumentos ad hominem abundam. Alguns dos signatários que são de direita, um bom exemplo é Adriano Moreira, passaram a ter que ser de esquerda, o que é um modo muito interessante de lhes recusar a identidade, esvaziá-los do que foram toda a vida, para substituir essa identidade por aquilo que é, na sua pena, um anátema: "Já cá faltava um manifesto, de espectro partidário amplo, mas com uma ideologia única, de Esquerda", diz, de novo, um editorial de António Costa no Diário Económico.
Cada vez mais se generaliza em Portugal a idade como insulto, diminuição, culpa, e todos são "velhos" por associação. Falta-lhes a desenvoltura dos "jovens". José Gomes Ferreira pergunta: "Que tal deixarem para a geração seguinte a tarefa de resolver os problemas gravíssimos que vocês lhes deixaram? É que as vossas propostas já não resolvem, só agravam os problemas. Que tal darem lugar aos mais novos?" De facto, troquem Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix, Vítor Martins, Sevinate Pinto, o presidente da CIP, Capucho, Sampaio da Nóvoa, Braga da Cruz, Gomes Canotilho, Manuel Porto, Teresa Beleza, e tantos outros, pelos "mais novos", Relvas, Arnault, Marco António, Passos, pelos yuppies das consultoras financeiras que antes vendiam os swaps, e agora iam negociá-los para o Governo, pelos jovens lobos dos escritórios de advogados que fazem todos os negócios do Estado e vice-versa, sob a batuta de alguns velhos "que estão lá sempre", pelo jovem que era para ser propagandista do Impulso Jovem, pelos gestores desempoeirados que usam o Twitter todas as horas e que circulam de cargos políticos para a Caixa, para a RTP, para Angola, dos ministérios para as empresas do PSI-20, ou aqueles que os chineses empregam para manter um link, útil, mesmo que caro. Manuela Ferreira Leite é "velha", Catroga é novo. "Que tal darem lugar aos mais novos?"
Nos comentários dos blogues pró-governamentais, ou seja, no fim da cadeia alimentar, espuma-se de ódio junto com erros de ortografia, alguns dos quais eu corrijo para se perceber, outros ficaram: "Este tipo de "notáveis" (...) sinceramente mentem nojo. Concordo em pleno com o nosso primeiro-ministro com o facto de hoje em dia já nem sequer consegue responder a este tipo de escumalha que hoje em dia aparece na comunicação social, parlamento em fim....por todo lado"; "foi uma ideia idiota que passou pela cabeça de alguns"; "infelizmente estamos já habituados a que figuras da direita se mudem para a ideologia da esquerda irresponsável vá-se lá saber a troco de quê, ou talvez fácilmente se saiba...(...) São gente golpista, que facilmente vende a alma e a dignidade." E estes são alguns comentários reproduzíveis, a maioria é puro insulto soez
A imprensa económica teve nesta fronda contra o manifesto um papel central, enfileirou editoriais furiosos e notícias com títulos críticos sobre como o manifesto de nada valia e como felizmente ninguém ouvia estes "irresponsáveis", repetindo os argumentos do antipatriotismo, do "timingerrado" que sairia "caro" ao país, caso alguém "ligasse" ao manifesto, que deitaria abaixo o adquirido pelos "sacrifícios" dos portugueses, como disse o primeiro-ministro e eles glosam. José Gomes Ferreira vai mais longe - se as coisas correrem mal, a culpa é vossa: "Mesmo sendo uma proposta feita por cidadãos livres e independentes, pela sua projecção social poderá ter impacto externo e levar a uma degradação da percepção dos investidores, pela qual vos devemos responsabilizar desde já. Se isso acontecer, digo-vos que como cidadão contribuinte vou exigir publicamente que reparem o dano causado ao Estado." A mensagem essencial é "saiam da frente", a mesma que está na capa e no título de um livro de Camilo Lourenço, que achava bem que houvesse um novo resgate porque isso "disciplinaria" os preguiçosos dos portugueses.
O que é que tocou esta corda hipersensível de governantes, jornalistas da imprensa económica, homens da banca, alguns empresários e os seus agentes na ideologia "orgânica" do "ajustamento"? 
Primeiro, voltar ao bom senso e deixar os revolucionarismos de "mudar Portugal", mostrar que há uma política alternativa, que pode ser difícil, mas é muito mais realista do que a política actual, ou seja, que há alternativas. E, pelo caminho, revelar a grande hipocrisia em que assenta a política governamental, e em nome da qual os portugueses têm vindo a ter a vida estragada: é que para se pagar a dívida, tem que haver folga para o crescimento económico e qualquer outra solução é pura e simplesmente irrealista. A questão é que daqui a uns anos, quando tudo isto desabar, nenhum destes corifeus políticos dos "mercados" vai estar por cá, mas a sua herança estará.
Segundo, que essa alternativa implica uma nova forma de estar na Europa, ou seja, responsabiliza-nos pela acção e não pela submissão. É como num velho ditado gaullista sobre os comunistas: "Só fazem aquilo que lhes permitimos que façam." E como nós permitimos tudo, fazem tudo. Na Europa é-se mais realista, incluindo nos "mercados", do que se pensa e seja porque nós actuamos, ou seja a reboque do que pode acontecer na França, Itália ou Espanha, a política vai mudar. Só que, quando mais tarde Portugal o reclamar como membro de parte inteira da União, mais estragado estará o país, maior será o preço.
 Terceiro, o manifesto revela que o único consenso transversal existente hoje na vida pública portuguesa, é exactamente aquele que põe em causa a actual política do Governo e dos seus apoiantes. O outro "consenso" assenta num rotativismo entre PS e PSD, obrigados a um pacto que impõe uma política "única" e a aceitação e institucionalização de um colaboracionismo face a uma Europa que pode aceitar "manter-nos", mas com rédea curta e disciplinados. É apenas a blindagem da actual política em eleições, para que, quer se vote no PSD ou no PS, tudo continue na mesma. Esse seria um enorme risco para a democracia.

Este surto de raiva, com laivos claramente censórios, não me surpreende. Estava à espera dele, na sua magnitude e violência. E não vai acabar, vai-se tornar endémico. Ele é o efeito a curto prazo de uma política que se assume para vinte ou trinta anos de empobrecimento, centrados num único eixo: pagar aos credores, obedecer aos mercados. Essa política não pode ser conduzida em democracia, só pode existir com base num regime autoritário." 
(in : jornal Público online de 15/03/2014)

quarta-feira, 12 de março de 2014

Manifesto para a restruturação da divida


"Preparar a Reestruturação da Dívida
 Para Crescer Sustentadamente
Nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida com a efectivação de um robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de coesão e efectiva solidariedade nacional. Todos estes aspectos têm de estar presentes e actuantes em estreita sinergia. A reestruturação da dívida é condição sine qua non para o alcance desses objectivos.
O que reúne aqui e agora os signatários, que têm posições diversas sobre as estratégias que devem ser seguidas para responder à crise económica e social mas que partilham a mesma preocupação quanto ao peso da dívida e à gravidade dos constrangimentos impostos à economia portuguesa, é tão somente uma tomada de posição sobre uma questão prévia, a da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação.
O que a seguir se propõe tem sempre em atenção a necessidade de prosseguir as melhores práticas de rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais bem como a discussão de formas de reestruturação honrada e responsável da dívida no âmbito de funcionamento da União Económica e Monetária, nos termos adiante desenvolvidos.

A Actual Dívida é Insustentável na Ausência de Robusto e Sustentado Crescimento
A crise internacional iniciada em 2008 conduziu, entre outros factores de desequilibrio, ao crescimento sem precedentes da dívida pública. No biénio anterior, o peso da dívida em relação ao PIB subira 0.7 pontos percentuais, mas elevou-se em 15 pontos percentuais no primeiro biénio da crise. No final de 2013 a dívida pública  era de 129% do PIB e a líquida de depósitos de cerca de 120%. O endividamento externo público e privado ascendeu a 225% do PIB e o endividamento consolidado do sector empresarial a mais de 155% do PIB. A resolução da questão da dívida pública não só se impõe pelas suas finalidades directas como pela ajuda que pode dar à criação de condições favoráveis à resolução dos problema específicos do endividamento externo e do sector empresarial, que são igualmente graves.
 A dívida pública tornar-se-á insustentável na ausência de crescimento duradouro significativo: seriam necessários saldos orçamentais primários verdadeiramente excepcionais, insusceptíveis de imposição prolongada.
A nossa competitividade tem uma base qualitativa demasiado frágil para enfrentar no futuro a intensificação da concorrência global. É preciso uma profunda viragem, rumo a especializações competitivas geradas pela qualidade, pela inovação, pela alta produtividade dos factores de produção envolvidos e pela sagaz capacidade de penetração comercial em cadeias internacionais ou nichos de mercado garantes de elevado valor acrescentado.
Trata-se certamente de um caminho difícil e de resultados diferidos no tempo. A sua materialização exige continuidade de acção, coerência de estratégias públicas e privadas, mobilização contínua de elevado volume de recursos, bem como de cooperação nos mais diversos campos de actividade económica, social e política. Será tanto mais possível assegurar a sustentabilidade da dívida, quanto mais vigoroso for o nosso empenho colectivo no aproveitamento das oportunidades abertas pela reestruturação no sentido de promover esse novo padrão de crescimento.

É Imprescindível Reestruturar a Dívida para Crescer, Mantendo o Respeito pelas Normas Constitucionais
Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento, nem sequer fazê-lo beneficiar da concertação de propósitos imprescindível para o seu êxito. Esta questão é vital tanto para o sector público como para o privado, se se quiser que um e outro cumpram a sua missão na esfera em que cada um deles é insubstituível.
Sem reestruturação da dívida, o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade. Deste modo, em vez de os ver resolvidos, assistiremos muito provavelmente ao seu agravamento em paralelo com a acentuada degradação dos serviços e prestações provisionados pelo sector público. Subsistirá o desemprego a níveis inaceitáveis, agravar-se-á a precariedade do trabalho,  desvitalizar-se-á o país em consequência da emigração de jovens qualificados, crescerão os elevados custos humanos da crise, multiplicar-se-ão as desigualdades, de tudo resultando considerável reforço dos riscos de instabilidade política e de conflitualidade social , com os inerentes custos para todos os portugueses.
Por outro lado, a economia sofrerá simultaneamente constrangimentos acrescidos, impeditivos em múltiplas dimensões do desejável crescimento do investimento, da capacidade produtiva e da produtividade, nomeadamente pela queda da procura e desestruturação do mercado, diminuição da capacidade de autofinanciamento, degradação das condições de acesso, senão mesmo rarefacção do crédito da banca nacional e internacional, crescente liquidação de possibilidades competitivas por défice de investimento e inovação. Por maioria de razões, o ganho sustentado de posições de referência na exportação ficará em  risco e inúmeras empresas ver-se-ão compelidas a reduzir efectivos.
Há que encontrar outros caminhos que nos permitam progredir. Esses caminhos passam pela desejável reestruturação responsável da dívida através de processos inseridos no quadro institucional europeu de conjugação entre solidariedade e responsabilidade.
Há alternativa

A Reestruturação Deve Ocorrer no Espaço Institucional Europeu
No futuro próximo, os processos de reestruturação das dívidas de Portugal e de outros países - Portugal não é caso único - deverão ocorrer no espaço institucional europeu, embora provavelmente a contragosto, designadamente  dos responsáveis alemães. Mas  reacções a contragosto dos responsáveis alemães não se traduzem necessariamente em posições de veto irreversível. Veja-se o que vem sucedendo com a Grécia, caso irrepetível, de natureza muito diferente e muito mais grave, mas que ajuda a compreender a lógica comportamental dos líderes europeus. Para o que  apontam é para intervenções que pecam por serem demasiado tardias e excessivamente curtas ou desequilibradas. Se este tipo de intervenções se mantiver, a União Europeia correrá sérios riscos.
Portugal, por mais que cumpra as boas práticas de rigor orçamental de acordo com as normas constitucionais - e deve fazê-lo sem hesitação, sublinhe-se bem - não conseguirá superar por si só a falta dos instrumentos que lhe estão interditos por força da perda de soberania monetária e cambial. Um país aderente ao euro não pode ganhar competitividade através da política cambial, não lhe é possível beneficiar directamente da inflação para reduzir o peso real da sua dívida, não pode recorrer à política monetária para contrariar a contracção induzida pelo ajustamento e não tem Banco Central próprio que possa agir como emprestador de último recurso. Mas se o euro, por um lado, cerceia a possibilidade de uma solução no âmbito nacional, por outro convoca poderosamente a cooperação entre todos os Estados-membros aderentes. A razão é simples e incontornável: o eventual incumprimento por parte de um país do euro acarretaria, em última instância,  custos dificeis de calcular mas provavelmente elevados, incidindo sobre outros países e sobre o próprio euro. Prevenir as consequências nefastas desta eventualidade é, de facto, um objectivo de interesse comum que não pode ser ignorado.
 Após a entrada em funções da nova Comissão Europeia, deverá estar na agenda europeia o início de negociações de um acordo de amortização da dívida pública excessiva, no âmbito do funcionamento das instituições europeias Na realidade, esse processo já foi lançado e em breve iniciará o seu caminho no contexto do diálogo inter-institucional europeu, entre Comissão, Conselho e Parlamento.É essencial que desse diálogo resultem condições fundamentais para defender sem falhas a democracia nos Estados-membros afectados, como valor fundacional da própria União.

Três Condições a que a Reestruturação Deve Obedecer
 A Comissão Europeia mandatou um Grupo de Peritos para apresentar, designadamente, propostas de criação de um fundo europeu de amortização da dívida. O seu relatório será publicado antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu. Essas propostas juntar-se-ão a várias outras formuladas nos últimos quatro anos. Recorde-se que a presente tomada de posição visa apenas a questão prévia da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação Serve-nos de guia o exposto sobre a dívida portuguesa, mas pensamos que as condições adiante sugeridas defendem também os melhores interesses comuns dos países do euro.
Tendo presente que a capacidade para trazer a dívida ao valor de referencia de 60% do PIB depende fundamentalmente de três variáveis (saldo orçamental primário, taxa de juro implícita do stock de dívida e taxa nominal de crescimento da economia), identificam-se três condições a que deve obedecer a reestruturação da dívida.
1) Abaixamento da taxa média de juro
A primeira condição é o abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida, de modo a aliviar a pesada punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida, bem como ultrapassar o risco de baixas taxas de crescimento, difíceis de evitar nos próximos anos face aos resultados diferidos das  mudanças estruturais necessárias. O actual pano de fundo é elucidativo: os juros da dívida pública directa absorvem 4.5%. do PIB. Atente-se ainda no facto de quase metade da subida da dívida pública nos últimos anos ter sido devida ao efeito dos juros.
2) Alongamento dos prazos da dívida
A segunda condição é a extensão das maturidades da dívida para 40 ou mais anos. A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da dívida de médio e longo prazo atingirá cerca de 48 mil milhões de euros. Alongamentos da mesma ordem de grandeza relativa têm respeitáveis antecedentes históricos, um dos quais ocorreu em benefício da própria Alemanha. Pelo Acordo de Londres sobre a Dívida Externa Alemã, de 27 de Fevereiro de 1953, a dívida externa alemã anterior à II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior à II Guerra em 51,2%. Do remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de 2.5%  Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi tambem acordado um período de carência de 5 anos e limitadas as responsabilidades anuais futuras ao máximo de 5% das exportações no mesmo ano.  O último pagamento só foi feito depois da reunificação alemã, cerca de 5 décadas depois do Acordo de Londres. O princípio expresso do Acordo  era assegurar a prosperidade futura do povo alemão, em nome do interesse comum. Reputados historiadores económicos alemães são claros em considerar que este excepcional arranjo é a verdadeira origem do milagre económico da Alemanha.  O Reino Unido, que alongou por décadas e décadas o pagamento de dívidas suas, oferece outro exemplo. Mesmo na zona euro, já se estudam prazos de 50 anos para a Grécia. Portugal não espera os perdões de dívida e a extraordinária cornucópia de benesses então concedida à Alemanha mas os actuais líderes europeus devem ter presente a  razão de ser desse Acordo: o interesse comum. No actual contexto,  Portugal pode e deve, por interesse próprio, responsabilizar-se pela sua dívida, nos termos propostos, visando sempre assegurar o crescimento económico e a defesa do bem-estar vital da sua população, em condições que são também do interesse comum a todos os membros do euro.
3) Reestruturar, pelo menos, a dívida  acima de 60% do PIB
Há que estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo especial de reestruturação no âmbito institucional europeu. O critério de Maastricht fixa o limite da dívida  em 60% do PIB. É diversa a composição e volume das dívidas nacionais. Como é natural, as soluções a acordar devem reflectir essa diversidade. A reestruturação deve ter na base a dívida ao sector oficial, se necessário complementada por outras responsabilidades de tal modo que a reestruturação incida, em regra, sobre dívida acima de 60% do PIB.  Nestes termos, mesmo a própria Alemanha poderia beneficiar deste novo mecanismo institucional, tal como vários outros países da Europa do Norte.
 Os mecanismos da reestruturação devem instituir processos necessários à recuperação das economias afectadas pela austeridade e a recessão, tendo em atenção a sua capacidade de pagamento em harmonia com o favorecimento do crescimento económico e do emprego num contexto de coesão nacional. Se forem observadas as três condições acima enunciadas, então será possível uma solução no quadro da União e da zona euro com um aproveitamento máximo do quadro jurídico e institucional existente.
A celeridade da aprovação e entrada em funcionamento do regime de reestruturação é vital. A única maneira de acelerar essa negociação é colocá-la desde o início no terreno firme do aproveitamento máximo da cooperação entre Estados-membros, de modo a acolher o alongamento do prazo de reestruturação, a necessária redução de juros e a gestão financeira da reestruturação, tendo em atenção as finalidades visadas pelos mecanismos de reestruturação.
 Cada país integraria em conta exclusivamente sua a dívida a transferir e pagaria as suas responsabilidades, por exemplo, mediante a transferência de anuidades de montantes e condições pré-determinadas adequadas à capacidade de pagamento do devedor. As condições do acordo a estabelecer garantiriam a sua estabilidade, tendo em conta as responsabilidades assumidas por cada Estado-membro. Deste modo, a uma sã e rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais acresceria o contributo da cooperação europeia assim orientada. As condições relativas a taxas de juro, prazos e montantes abrangidos devem ser moduladas conjugadamente, a fim de obter a redução significativa do impacto dos encargos com a dívida no défice da balança de rendimentos do país e a sustentabilidade da dívida pública, bem como a criação de condições decisivas favoráveis à resolução dos constrangimentos impostos pelo endividamento do sector empresarial público e privado e pelo pesado endividamento externo.
O processo de reestruturação das dívidas públicas já foi lançado pela Comissão Europeia.Fomos claros quanto a condições a que deve obedecer esse processo. A sua defesa desde o o ínicio é essencial. O nosso alheamento pode vir a ser fatal para o interesse nacional.
A reestruturação adequada da dívida abrirá uma oportunidade ímpar, geradora de responsabilidade colectiva, respeitadora da dignidade dos portugueses e mobilizadora dos seus melhores esforços a favor da recuperação da economia e do emprego e do desenvolvimento sustentavel com democracia e responsabilidade social.
Por quanto ficou dito, os signatários reiteram a sua convicção de que a estratégia de saída sustentada da crise exige a estreita harmonização das nossas responsabilidades em dívida com um crescimento duradouro no quadro de reforçada coesão e solidariedade nacional e europeia.
Estes são os termos em que os signatários apelam ao debate e à preparação, em prazo útil, das melhores soluções para a reestruturação da dívida." (fonte: jornal Expresso)

Esta é a opinião de : 

Adalberto Campos Fernandes, Adriano Moreira, Adriano Pimpão, Alberto Ramalheira, Alberto Regueira, Alexandre Quintanilha, Alfredo Bruto da Costa, André Machado, António Bagão Félix, António Capucho, António Carlos Santos, António Sampaio da Nóvoa, António Saraiva, Armando Sevinate Pinto, Artur Castro Neves, Boaventura Sousa Santos, Carlos César, Constantino Sakellarides, Diogo Freitas do Amaral, Eduardo Cabrita, Eduardo Ferro Rodrigues, Eduardo Paz Ferreira, Emanuel Santos, Esmeralda Dourado, Eugénio Fonseca, Fausto Quadros, Fernanda Rolo, Fernando Gomes da Silva, Fernando Rosas, Francisco Louçã, Henrique Neto, João Cravinho, João Galamba, João Vieira Lopes, Joaquim Canotilho, Jorge Malheiros, José Maria Brandão de Brito, José Maria Castro Caldas, José Reis, José Silva Lopes, José Vera Jardim, José Tribolet, Júlio Mota, Luís Braga da Cruz, Luíz Nazaré, Manuela Arcanjo, Manuela Ferreira Leite, Manuela Morgado, Manuela Silva, Manuel  de Lemos, Manuel Macaísta Malheiros, Manuel Porto, Manuel Carvalho da Silva, Miguel Anacoreta Correia, Paulo Trigo Pereira, Pedro Adão e Silva, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Pedro Delgado Alves, Pedro Lains, Pedro Marques Lopes, Ricardo Bayão Horta, Ricardo Cabral, Ricardo Paes Mamede, Rui Marques, Teresa Pizarrro Beleza, Viriato Soromenho-Marques, Vitor Martins e Vitor Ramalho.


terça-feira, 11 de março de 2014

11 de março de 2004... Atocha

video

Relembramos os atentados de 11 de Março de 2004 nos comboios suburbanos da linha de Alcalá de Henares, em Madrid, nos quais qual morreram 191 pessoas e 1857 ficaram feridas.
Segundo uma investigação feita por Fernando Reinares, investigador e catedrático de Ciência Política e de Estudos de Segurança. , estes atentados foram planeados em Dezembro de 2001 no Paquistão e surgiram como resposta da Al Qaeda à  acção da polícia espanhola, que permitiu a desarticulação de uma rede da organização laboriosamente montada em 1994 e dirigida, até à sua prisão, sete anos depois, pelo sírio Eddin Barakat Yar Kas, aliás Abu Dahdah.
Na chacina de Atocha, participaram elementos da célula de Abu Dahdad que escaparam à prisão e indivíduos relacionados com o Grupo Islâmico Combatente Marroquino (GICM), que em 2002 decidiu actuar em países europeus onde residiam os seus membros. Finalmente, foram também adstritos delinquentes magrebinos residentes no bairro madrileno de Lavapiés com práticas jihadistas de radicalismo bem conhecidas nos primeiros anos da década passada nalgumas mesquitas de Madrid. Foi a conjugação destas três componentes, num total de 30 elementos, que montou o mais grave atentado de Espanha e um dos mais mortíferos da Europa.
Conclui-se assim que o atentado  nada teve a ver, com o envolvimento de Espanha na cimeira das Lajes e na guerra do Iraque, factos posteriores à decisão de atacar tomada em Dezembro de 2001. No entanto, a reunião dos Açores e a presença militar espanhola ao lado dos Estados Unidos e Grã-Bretanha foi um alibi para os radicais residentes em território espanhol.

De realçar o facto de que o  atentado se ter verificado  três dias antes das as eleições gerais que acabariam por dar a vitória ao socialista José Luís Rodriguez Zapatero.

11 de Março de 2014... 11 de março de 1975

Após meses de tensão, Portugal viveu uma nova tentativa de golpe de Estado a 11 de Março de 1975, em pleno processo revolucionário em curso (PREC).
Ainda hoje o 11 de Março de 1975, é alvo de inúmera polémica: aqueles que o consideram como um golpe preparado pelas forças afetas ao General Spínola e que após o fracasso da manifestação da “Maioria Silenciosa”, sentem o país a guinarem à esquerda; aqueles que dizem que o golpe não passou de uma manobra provocada por forças de esquerda, tendentes a eliminarem o perigo de um movimento contra-revolucionário, que criasse em Portugal as condições necessárias para uma viragem à direita.
Entre o 28 de Setembro de 1974 e o 11 de Março de 1975,vemos Portugal e o MFA divididos em 2 correntes: a que lutavam pela criação de uma sociedade democrática de base parlamentar e a que pugnava pela revolução socialista de base popular, sob a alçada dos militares.
No início de Março de 1975, circulou por todo o país o boato de que o Partido Comunista Português e os militares mais radicais do COPCON e da 5ª Divisão, iriam proceder à eliminação de dezenas de militares e civis de direita, cujos nomes constavam duma lista tornada famosa: a “matança da Páscoa”.Com base nestas informações (relembramos que em 2010/11/12 aquando da sua presença em atividades promovidas pelo NE25A, Otelo Saraiva de Carvalho disse desconhecer a existência dessa lista), militares afetos ao general Spínola, no dia 11 de Março de 1975, levaram a efeito uma tentativa de golpe de estado. No entanto, o movimento desencadeado por tropas pára-quedistas ficou-se pelo ataque ao RAL1, donde resultou uma vítima mortal e doze feridos, dos quais dois eram civis. No seguimento dos acontecimentos do 11 de Março, Spínola e os oficiais implicados no golpe foram demitidos e fugiram para Espanha, deixando o caminho aberto aos sectores mais radicais do MFA. A Junta de Salvação Nacional e o Conselho de Estado foram substituídos pelo Conselho da Revolução, que se manteve como órgão de soberania até 1982. Foram então decretadas as nacionalizações da banca e dos seguros.

Visualiza agora, uma das situações mais emblemáticas do 11 de Março (o ataque de paraquedistas ao RAL 1 testemunhado pelo jornalista Adelino Gomes):


sábado, 8 de março de 2014

"O meu curriculum é apenas o produto dos meus estudos"... morte de Fina d' Armada

Faleceu a historiadora Fina d'Armada, de 68 anos, em Rio Tinto, concelho de Gondomar, onde vivia desde 1981. O funeral realiza-se este sábado em Vila Praia de Âncora.
Fina d'Armada é o pseudónimo literário de Josefina Teresa Fernandes Moreira, natural da Quinta d'Armada, na freguesia de Riba de Âncora, no concelho de Caminha.
Historiadora, poetisa e cronista, Fina d'Armada é autora de cerca de 12 títulos e coautora de 39 obras. Para se definir a si mesma, usava uma frase da investigadora Carolina Michaellis de Vasconcelos: "Eu não tenho biografia, passei a vida a estudar". 
Na área de ensaio, de sua autoria, contam-se, entre outras, "As Mulheres na Implantação da República" e "Republicanas quase Desconhecidas".

Entre as obras coletivas, destaca-se "Grandes Enigmas da História de Portugal".
Homenageada, em outubro de 2010, pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), tinha recebido em julho desse ano, a Medalha de Mérito.

Foi homenageada pela Câmara Municipal de Caminha, "por uma vida inteira dedicada às letras, às mulheres e à singularidade  de fazer a diferença”..

quinta-feira, 6 de março de 2014

40 anos de Abril... comemorar e sentir a revolução

Aconselhamos:


quarta-feira, 5 de março de 2014

Aconselhamos... "25 de Abril: O Futuro da Democracia em Portugal e na Europa"


"Até ao dia 16 março está a decorrer o Premio25 abril: O Futuro da Democracia em Portugal e na Europa
Os 4 vencedores vão ao Parlamento Europeu.
Vamos premiar ensaios inéditos sobre o tema que dá nome ao prémio.
Este desafio é dirigido aos jovens dos 14 aos 26 anos que frequentem o ensino secundário e superior (politécnico e universitário) em Portugal. A participação pode ser feita em grupo, desde que o grupo designe um representante que beneficiará do prémio final.

Os ensaios deverão ser apresentados em língua Portuguesa e ter no máximo 25 páginas em folhas A4, dactilografadas a dois espaços e as inscrições e envio do trabalho devem ser feitas aqui no site (link botão inscrições)

Dos ensaios entregues, serão selecionados por um júri quatro trabalhos vencedores, dois provenientes de jovens universitários e dois provenientes de jovens do secundário.

Os trabalhos serão apresentados publicamente pelos vencedores em diferentes universidades e os 4 vencedores representantes irão deslocar-se a Bruxelas para conhecer o novo Parlamento Europeu e participar em 5 programas de radio e desenvolver pela Rádio e Televisão." (fonte RTP - Antena 1)

Para saberes mais e participares, segue o "link" (imagem)

terça-feira, 4 de março de 2014

Histórias de Abril... na TSF e Antena 1


Histórias de Abril’ é uma iniciativa conjunta da  Antena 1 e da TSF no âmbito das comemorações oficiais dos 40 anos do 25 de Abril.
As duas rádios juntaram-se para produzir um conjunto de programas a emitir, conjuntamente, de 1 de Abril a 24 de Abril.
Os ouvintes são convidados a enviar histórias originais e narradas na primeira pessoa, evocando directa ou indirectamente o Dia da Liberdade.
De entre as histórias recebidas será efectuada uma selecção das que vierem a ser consideradas as melhores, em termos literários, e as mais adequadas à iniciativa.
A Antena 1 e TSF produzirão a partir da leitura dessas histórias por actores de reconhecido talento, nascidos depois do 25 de Abril, os programas a emitir nas duas antenas radiofónicas durante o mês de Abril.
Os ouvintes que desejem associar-se a esta iniciativa de comemoração dos 40 anos do 25 de Abril podem enviar as suas histórias.
Os textos enviados não devem ter mais de 5 mil caracteres.
O envio das histórias a submeter a apreciação deve ser feito para o formulário de inscrição 
(fonte TSF e Antena 1).

Para saberes mais, acede ao "link" ma imagem e descarrega o formulário de inscrição


sábado, 1 de março de 2014

Leituras em dia... " História do Povo na Revolução Portuguesa"

Escrito por Raquel Varela  e editado pelaBertrand Editora”, aconselhamos a leitura da obra “História do Povo na Revolução Portuguesa 1974-75”.
Raquel Varela  (historiadora e investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa), apresenta-nos uma rigorosa investigação sobre a revolução portuguesa que ambiciona dar voz aos que não tiveram voz. Nos livros de história eles são, não poucas vezes, invisíveis. Mas são os rostos comoventes destas grandes massas populares que oferecem sentido àquelas maravilhosas fotografias da revolução portuguesa. Anónimos, os seus retratos nas manifestações dizem-nos tudo o que precisamos de saber sobre a esperança e a frustração, a fúria e o medo, o entusiasmo e a ilusão, e tudo aquilo que oferece grandeza à vida e não cabe em palavras. Foram eles que fizeram a revolução.” (fonte Bertrand Editora)


Uma obra a não perder!