Entrada Livre. Vem cantar Abril!
sábado, 29 de março de 2014
quinta-feira, 27 de março de 2014
Aconselhamos... " Capitãs de Abril"
Da autoria de Ana Sofia Fonseca, editado pela Esfera dos Livros, aconselhamos vivamente, a
leitura da obra “Capitãs de Abril”.
Esta é a história de algumas das mulheres dos capitães de Abril, que muito viram e algumas vezes, fizeram de conta não ver. Dina Carvalho,
Natércia Salgueiro Maia, Teresa Alves, Aura Costa Martins, Gabriela Melo
Antunes, todas esposas de militares do MFA , Clarisse Guerra ( única jornalista
que leu um dos comunicados do MFA) e Celeste Caeiro ( a célebre Celeste dos
Cravos), são as protagonistas da história contada no feminino pela jornalista
Ana Sofia Fonseca, que nos mostra a outra visão do 25 de Abril e da Revolução.
Se alguém tinha a ideia de que as mulheres tiveram um papel
passivo para a Revolução… desengane-se, leia o livro e temos certeza de que
entenderá melhor a história deste Portugal.
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Leituras em Dia
terça-feira, 25 de março de 2014
Conferência/Palestra... "25 de Abril - quarenta anos depois : os ideais da Revolução"
Realiza-se no próximo dia 28 de Março, pelas 21.30h, na Sociedade Martins Sarmento, o IIº Fórum da Escola Secundária Martins Sarmento (entrada livre).
O tema é "25 de Abril - quarenta anos depois : os ideais da Revolução", sendo oradores convidados Henrique Monteiro (jornalista, ex
diretor do Expresso e atual coordenador geral do grupo Impresa) e António Costa Pinto (docente universitário, politólogo e historiador).
Uma iniciativa a não perder!
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A Comunidade
domingo, 23 de março de 2014
A homenagem a Adolfo Suarez
O homem que tornou a democracia possível na Espanha pós - franquista.
Para saberes mais sobre Adolfo Suarez, segue o "link" (imagem)
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Homenagem
sexta-feira, 21 de março de 2014
As nossas atividades para comemorar Abril... Dias da Revolução 2014
Pelo quinto ano, o NE25A vai promover uma série de iniciativas específicas destinadas a celebrar a "Revolução dos Cravos". Como já é tradição, as iniciativas vão-se desenrolar por vários espaços: Escola Secundária das Taipas, Banhos Velhos (Taipas), Centro Cultural Vila Flor e Instituto do Design (Guimarães) e Agrupamento de Escolas Abel Salazar (Ronfe), entre outros onde estaremos presentes para comemorar, não só os 40 anos do 25 de Abril, mas também para continuarmos a difundir e a promover a cidadania democrática.
Para os interessados, deixamos aqui o programa dos " Dias da Revolução" (imagem)
Brevemente iremos dar noticias mais especificas sobre os diferentes eventos (todos com abertura livre ao público interessado).
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Dias da Revolução 2014
terça-feira, 18 de março de 2014
O adeus a José Medeiros Ferreira
Morreu José Medeiros Ferreira, professor
universitário e político com 72 anos de idade.
Foi um dos maiores responsáveis
pela adesão de Portugal à Comunidade Europeia, enquanto Ministro dos Negócios
Estrangeiros. Intelectual com uma obra extensa no campo das Ciências Sociais e
Humanas, foi deputado à Assembleia Constituinte pelo PS e um dos criadores (com
António Barreto e Francisco Sousa Tavares) do Movimento dos Reformadores,
também exerceu funções como deputado ao Parlamento Europeu.
Em 1981, foi agraciado com a
Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique e, em 1989, com a Grã-Cruz da Ordem da
Liberdade.
Para saberes mais sobre José Medeiros Ferreira, segue o "link" (imagem)
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Homenagem
domingo, 16 de março de 2014
Sairam sózinhos... 40º aniversário do golpe das Caldas da Rainha
Unidades do Norte (CIOE
Lamego entre outras) sublevaram-se e
marcham sobre a capital; o Regimento de
Infantaria 5 (Caldas da Rainha) deverá dirigir-se também para Lisboa para
ocupar o aeroporto.
Alguém da Força Aérea (base
de Monte Real), prometia que os aviões saíam em defesa dos revoltosos. Nada disto
se passou, com exceção da saída do Regimento das Caldas.
É assim que no dia 16 de Março de 1974, às 04h00 da madrugada, uma coluna do Regimento de
Infantaria 5 ( RI5) das Caldas da Rainha passa os portões do aquartelamento,
comandada pelo capitão Armando Marques Ramos. Pretende executar um golpe
militar, marchando sobre Lisboa e depondo o Governo. Apenas a três quilómetros
da capital terá a noção de que se encontra isolada., voltando à sua base.
A
maior parte dos oficiais é presa, ficando na prisão da Trafaria, onde é libertada pelos seus camaradas no seguimento do 25 de Abril, de 1974.
Aconselhamos
a leitura e análise do artigo de hoje do jornal “ Público”, que podes
visualizar aqui.
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Dias da Revolução 2014
sábado, 15 de março de 2014
" A raiva que o manifesto dos 70 provocou"... por Pacheco Pereira
" Este
surto de raiva, com laivos claramente censórios, não me surpreende. Estava à
espera dele. É
difícil imaginar tanta raiva, tanta vontade de calar, tanto desejo de pura
exterminação do outro, como aquele que se abateu sobre o manifesto dos 70
signatários a pretexto da reestruturação da dívida, uma posição expressa em
termos prudentes e moderados por um vasto grupo de pessoas qualificadas, quase
todas também prudentes e moderadas. Nem isso poupou os seus
signatários a uma série de insultos, acusações ad hominem, insinuações e o que
mais adiante se verá. Sobre eles caiu a excomunhão que retira os seus nomes do
círculo de ferro da confiança do poder.
Pelo contrário, alguns dos que
os atacam ganharam o direito de lá entrar, e os que já estão lá dentro viram
reforçada a confiança que lhes permite uma vida almofadada dos custos da crise.
São os "responsáveis", discordam às vezes no secundário, mas
portam-se bem. Os 70, pelo contrário, portaram-se muito mal. Num mundo cada vez
mais dos "nossos" e dos "deles", bastante parecido com o
paradigma marxista da luta de classes, os signatários cometeram vários pecados
mortais, e ficaram do "lado errado". É com eles que estou e é com
eles que quero estar, não tendo assinado o manifesto apenas por incúria minha
em responder a tempo ao convite que me foi feito. Mas é como se o tivesse
assinado, por isso incluam-me na lista dos insultos, que já estou habituado.
Veio
ao de cima tudo, a começar pelo primeiro-ministro, que os tratou de essa
"gente", ou porque tinham uma "agenda política" ou porque
eram "cépticos" por natureza, inúteis para o glorioso esforço
nacional de empobrecer como programa de vida. O manifesto era "antipatriótico",
com um timinginaceitável,
a dois meses da "libertação" de 1640, feito pelos
"culpados" do esbanjamento, pelos "velhos" a defenderem os
seus privilégios, pelos defensores do statu quo dos interesses instalados, pelos
"jarretas", pela "geração errada". O seu objectivo escondido,
ao assinarem o manifesto, é outro, é "manter o modelo de negócio que
temos, o Estado que temos, e atirar a dívida para trás das costas",
escreve António Costa em editorial do Diário Económico.
José Gomes Ferreira é mais claro: "Estará a vossa iniciativa relacionada
com alguns cortes nas vossas generosas pensões?"
Os
argumentos ad hominem abundam. Alguns dos signatários que
são de direita, um bom exemplo é Adriano Moreira, passaram a ter que ser de
esquerda, o que é um modo muito interessante de lhes recusar a identidade,
esvaziá-los do que foram toda a vida, para substituir essa identidade por
aquilo que é, na sua pena, um anátema: "Já cá faltava um manifesto, de
espectro partidário amplo, mas com uma ideologia única, de Esquerda", diz,
de novo, um editorial de António Costa no Diário Económico.
Cada
vez mais se generaliza em Portugal a idade como insulto, diminuição, culpa, e
todos são "velhos" por associação. Falta-lhes a desenvoltura dos
"jovens". José Gomes Ferreira pergunta: "Que tal deixarem para a
geração seguinte a tarefa de resolver os problemas gravíssimos que vocês lhes
deixaram? É que as vossas propostas já não resolvem, só agravam os problemas.
Que tal darem lugar aos mais novos?" De facto, troquem Manuela Ferreira
Leite, Bagão Félix, Vítor Martins, Sevinate Pinto, o presidente da CIP,
Capucho, Sampaio da Nóvoa, Braga da Cruz, Gomes Canotilho, Manuel Porto, Teresa
Beleza, e tantos outros, pelos "mais novos", Relvas, Arnault, Marco
António, Passos, pelos yuppies das consultoras financeiras que antes vendiam os swaps, e agora iam negociá-los para o Governo, pelos
jovens lobos dos escritórios de advogados que fazem todos os negócios do Estado
e vice-versa, sob a batuta de alguns velhos "que estão lá sempre",
pelo jovem que era para ser propagandista do Impulso Jovem, pelos gestores
desempoeirados que usam o Twitter todas as horas e que circulam de cargos
políticos para a Caixa, para a RTP, para Angola, dos ministérios para as
empresas do PSI-20, ou aqueles que os chineses empregam para manter um link, útil, mesmo que caro. Manuela Ferreira Leite é
"velha", Catroga é novo. "Que tal darem lugar aos mais
novos?"
Nos
comentários dos blogues pró-governamentais, ou seja, no fim da cadeia
alimentar, espuma-se de ódio junto com erros de ortografia, alguns dos quais eu
corrijo para se perceber, outros ficaram: "Este tipo de
"notáveis" (...) sinceramente mentem nojo. Concordo em pleno com o
nosso primeiro-ministro com o facto de hoje em dia já nem sequer consegue
responder a este tipo de escumalha que hoje em dia aparece na comunicação
social, parlamento em fim....por todo lado"; "foi uma ideia idiota
que passou pela cabeça de alguns"; "infelizmente estamos já
habituados a que figuras da direita se mudem para a ideologia da esquerda
irresponsável vá-se lá saber a troco de quê, ou talvez fácilmente se
saiba...(...) São gente golpista, que facilmente vende a alma e a dignidade." E
estes são alguns comentários reproduzíveis, a maioria é puro insulto soez
A
imprensa económica teve nesta fronda contra o manifesto um papel central,
enfileirou editoriais furiosos e notícias com títulos críticos sobre como o
manifesto de nada valia e como felizmente ninguém ouvia estes
"irresponsáveis", repetindo os argumentos do antipatriotismo, do "timingerrado"
que sairia "caro" ao país, caso alguém "ligasse" ao
manifesto, que deitaria abaixo o adquirido pelos "sacrifícios" dos
portugueses, como disse o primeiro-ministro e eles glosam. José Gomes Ferreira
vai mais longe - se as coisas correrem mal, a culpa é vossa: "Mesmo sendo
uma proposta feita por cidadãos livres e independentes, pela sua projecção
social poderá ter impacto externo e levar a uma degradação da percepção dos
investidores, pela qual vos devemos responsabilizar desde já. Se isso
acontecer, digo-vos que como cidadão contribuinte vou exigir publicamente que
reparem o dano causado ao Estado." A mensagem essencial é "saiam da
frente", a mesma que está na capa e no título de um livro de Camilo
Lourenço, que achava bem que houvesse um novo resgate porque isso
"disciplinaria" os preguiçosos dos portugueses.
O
que é que tocou esta corda hipersensível de governantes, jornalistas da
imprensa económica, homens da banca, alguns empresários e os seus agentes na
ideologia "orgânica" do "ajustamento"?
Primeiro, voltar ao
bom senso e deixar os revolucionarismos de "mudar Portugal", mostrar
que há uma política alternativa, que pode ser difícil, mas é muito mais
realista do que a política actual, ou seja, que há alternativas. E, pelo
caminho, revelar a grande hipocrisia em que assenta a política governamental, e
em nome da qual os portugueses têm vindo a ter a vida estragada: é que para se
pagar a dívida, tem que haver folga para o crescimento económico e qualquer
outra solução é pura e simplesmente irrealista. A questão é que daqui a uns
anos, quando tudo isto desabar, nenhum destes corifeus políticos dos
"mercados" vai estar por cá, mas a sua herança estará.
Segundo, que essa alternativa
implica uma nova forma de estar na Europa, ou seja, responsabiliza-nos pela
acção e não pela submissão. É como num velho ditado gaullista sobre os
comunistas: "Só fazem aquilo que lhes permitimos que façam." E como
nós permitimos tudo, fazem tudo. Na Europa é-se mais realista, incluindo nos
"mercados", do que se pensa e seja porque nós actuamos, ou seja a
reboque do que pode acontecer na França, Itália ou Espanha, a política vai
mudar. Só que, quando mais tarde Portugal o reclamar como membro de parte
inteira da União, mais estragado estará o país, maior será o preço.
Terceiro, o manifesto revela
que o único consenso transversal existente hoje na vida pública portuguesa, é
exactamente aquele que põe em causa a actual política do Governo e dos seus
apoiantes. O outro "consenso" assenta num rotativismo entre PS e PSD,
obrigados a um pacto que impõe uma política "única" e a aceitação e
institucionalização de um colaboracionismo face a uma Europa que pode aceitar
"manter-nos", mas com rédea curta e disciplinados. É apenas a
blindagem da actual política em eleições, para que, quer se vote no PSD ou no
PS, tudo continue na mesma. Esse seria um enorme risco para a democracia.
Este
surto de raiva, com laivos claramente censórios, não me surpreende. Estava à
espera dele, na sua magnitude e violência. E não vai acabar, vai-se tornar
endémico. Ele é o efeito a curto prazo de uma política que se assume para vinte
ou trinta anos de empobrecimento, centrados num único eixo: pagar aos credores,
obedecer aos mercados. Essa política não pode ser conduzida em democracia, só
pode existir com base num regime autoritário."
(in : jornal Público online de 15/03/2014)
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Opinião
quarta-feira, 12 de março de 2014
Manifesto para a restruturação da divida
"Preparar a Reestruturação da Dívida
Para Crescer Sustentadamente
Nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a
resposta à questão da dívida com a efectivação de um robusto processo de
crescimento económico e de emprego num quadro de coesão e efectiva
solidariedade nacional. Todos estes aspectos têm de estar presentes e actuantes
em estreita sinergia. A reestruturação da dívida é condição sine qua non para o alcance desses objectivos.
O que reúne aqui e agora os signatários, que têm posições diversas sobre as
estratégias que devem ser seguidas para responder à crise económica e social
mas que partilham a mesma preocupação quanto ao peso da dívida e à gravidade
dos constrangimentos impostos à economia portuguesa, é tão somente uma tomada
de posição sobre uma questão prévia, a da identificação das condições a que
deve obedecer um processo eficaz de reestruturação.
O que a seguir se propõe tem sempre em atenção a necessidade de prosseguir
as melhores práticas de rigorosa gestão orçamental no respeito das normas
constitucionais bem como a discussão de formas de reestruturação honrada e
responsável da dívida no âmbito de funcionamento da União Económica e
Monetária, nos termos adiante desenvolvidos.
A Actual Dívida é Insustentável na Ausência de Robusto e Sustentado
Crescimento
A crise internacional iniciada em 2008 conduziu, entre outros factores de
desequilibrio, ao crescimento sem precedentes da dívida pública. No biénio
anterior, o peso da dívida em relação ao PIB subira 0.7 pontos percentuais, mas
elevou-se em 15 pontos percentuais no primeiro biénio da crise. No final de
2013 a dívida pública era de 129% do PIB e a líquida de depósitos de
cerca de 120%. O endividamento externo público e privado ascendeu a 225% do PIB
e o endividamento consolidado do sector empresarial a mais de 155% do PIB. A resolução
da questão da dívida pública não só se impõe pelas suas finalidades directas
como pela ajuda que pode dar à criação de condições favoráveis à resolução dos
problema específicos do endividamento externo e do sector empresarial, que são
igualmente graves.
A dívida pública tornar-se-á insustentável na ausência de crescimento
duradouro significativo: seriam necessários saldos orçamentais primários
verdadeiramente excepcionais, insusceptíveis de imposição prolongada.
A nossa competitividade tem uma base qualitativa demasiado frágil para
enfrentar no futuro a intensificação da concorrência global. É preciso uma
profunda viragem, rumo a especializações competitivas geradas pela qualidade,
pela inovação, pela alta produtividade dos factores de produção envolvidos e
pela sagaz capacidade de penetração comercial em cadeias internacionais ou
nichos de mercado garantes de elevado valor acrescentado.
Trata-se certamente de um caminho difícil e de resultados diferidos no
tempo. A sua materialização exige continuidade de acção, coerência de
estratégias públicas e privadas, mobilização contínua de elevado volume de
recursos, bem como de cooperação nos mais diversos campos de actividade
económica, social e política. Será tanto mais possível assegurar a
sustentabilidade da dívida, quanto mais vigoroso for o nosso empenho colectivo
no aproveitamento das oportunidades abertas pela reestruturação no sentido de
promover esse novo padrão de crescimento.
É Imprescindível Reestruturar a Dívida para Crescer, Mantendo o Respeito
pelas Normas Constitucionais
Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida
pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes
a favor do crescimento, nem sequer fazê-lo beneficiar da concertação de
propósitos imprescindível para o seu êxito. Esta questão é vital tanto para o
sector público como para o privado, se se quiser que um e outro cumpram a sua
missão na esfera em que cada um deles é insubstituível.
Sem reestruturação da dívida, o Estado continuará enredado e tolhido na vã
tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública
pela única via da austeridade. Deste modo, em vez de os ver resolvidos,
assistiremos muito provavelmente ao seu agravamento em paralelo com a acentuada
degradação dos serviços e prestações provisionados pelo sector público.
Subsistirá o desemprego a níveis inaceitáveis, agravar-se-á a precariedade do
trabalho, desvitalizar-se-á o país em consequência da emigração de jovens
qualificados, crescerão os elevados custos humanos da crise, multiplicar-se-ão
as desigualdades, de tudo resultando considerável reforço dos riscos de
instabilidade política e de conflitualidade social , com os inerentes custos
para todos os portugueses.
Por outro lado, a economia sofrerá simultaneamente constrangimentos
acrescidos, impeditivos em múltiplas dimensões do desejável crescimento do
investimento, da capacidade produtiva e da produtividade, nomeadamente pela
queda da procura e desestruturação do mercado, diminuição da capacidade de
autofinanciamento, degradação das condições de acesso, senão mesmo rarefacção
do crédito da banca nacional e internacional, crescente liquidação de
possibilidades competitivas por défice de investimento e inovação. Por maioria
de razões, o ganho sustentado de posições de referência na exportação ficará
em risco e inúmeras empresas ver-se-ão compelidas a reduzir efectivos.
Há que encontrar outros caminhos que nos permitam progredir. Esses caminhos
passam pela desejável reestruturação responsável da dívida através de processos
inseridos no quadro institucional europeu de conjugação entre solidariedade e
responsabilidade.
Há alternativa
A Reestruturação Deve Ocorrer no Espaço Institucional Europeu
No futuro próximo, os processos de reestruturação das dívidas de Portugal e
de outros países - Portugal não é caso único - deverão ocorrer no espaço
institucional europeu, embora provavelmente a contragosto, designadamente
dos responsáveis alemães. Mas reacções a contragosto dos
responsáveis alemães não se traduzem necessariamente em posições de veto
irreversível. Veja-se o que vem sucedendo com a Grécia, caso irrepetível, de
natureza muito diferente e muito mais grave, mas que ajuda a compreender a
lógica comportamental dos líderes europeus. Para o que apontam é para
intervenções que pecam por serem demasiado tardias e excessivamente curtas ou
desequilibradas. Se este tipo de intervenções se mantiver, a União Europeia
correrá sérios riscos.
Portugal, por mais que cumpra as boas práticas de rigor orçamental de
acordo com as normas constitucionais - e deve fazê-lo sem hesitação,
sublinhe-se bem - não conseguirá superar por si só a falta dos instrumentos que
lhe estão interditos por força da perda de soberania monetária e cambial. Um
país aderente ao euro não pode ganhar competitividade através da política
cambial, não lhe é possível beneficiar directamente da inflação para reduzir o
peso real da sua dívida, não pode recorrer à política monetária para contrariar
a contracção induzida pelo ajustamento e não tem Banco Central próprio que
possa agir como emprestador de último recurso. Mas se o euro, por um lado,
cerceia a possibilidade de uma solução no âmbito nacional, por outro convoca
poderosamente a cooperação entre todos os Estados-membros aderentes. A razão é
simples e incontornável: o eventual incumprimento por parte de um país do euro
acarretaria, em última instância, custos dificeis de calcular mas
provavelmente elevados, incidindo sobre outros países e sobre o próprio euro.
Prevenir as consequências nefastas desta eventualidade é, de facto, um
objectivo de interesse comum que não pode ser ignorado.
Após a entrada em funções da nova Comissão Europeia, deverá estar na
agenda europeia o início de negociações de um acordo de amortização da dívida
pública excessiva, no âmbito do funcionamento das instituições europeias Na
realidade, esse processo já foi lançado e em breve iniciará o seu caminho no
contexto do diálogo inter-institucional europeu, entre Comissão, Conselho e
Parlamento.É essencial que desse diálogo resultem condições fundamentais para
defender sem falhas a democracia nos Estados-membros afectados, como valor
fundacional da própria União.
Três Condições a que a Reestruturação Deve Obedecer
A Comissão Europeia mandatou um Grupo de Peritos para apresentar,
designadamente, propostas de criação de um fundo europeu de amortização da
dívida. O seu relatório será publicado antes das próximas eleições para o
Parlamento Europeu. Essas propostas juntar-se-ão a várias
outras formuladas nos últimos quatro anos. Recorde-se que a presente tomada de
posição visa apenas a questão prévia da identificação das condições a que deve
obedecer um processo eficaz de reestruturação Serve-nos de guia o exposto sobre
a dívida portuguesa, mas pensamos que as condições adiante sugeridas defendem
também os melhores interesses comuns dos países do euro.
Tendo presente que a capacidade para trazer a dívida ao valor de referencia
de 60% do PIB depende fundamentalmente de três variáveis (saldo orçamental
primário, taxa de juro implícita do stock de dívida e taxa nominal de
crescimento da economia), identificam-se três condições a que deve obedecer a
reestruturação da dívida.
1) Abaixamento da taxa média de juro
A primeira condição é o abaixamento significativo da taxa média de juro do
stock da dívida, de modo a aliviar a pesada
punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida,
bem como ultrapassar o risco de baixas taxas de crescimento, difíceis de evitar
nos próximos anos face aos resultados diferidos das mudanças estruturais
necessárias. O actual pano de fundo é elucidativo: os juros da dívida pública
directa absorvem 4.5%. do PIB. Atente-se ainda no facto de quase metade da
subida da dívida pública nos últimos anos ter sido devida ao efeito dos juros.
2) Alongamento dos prazos da dívida
A segunda condição é a extensão das maturidades da dívida para 40 ou mais
anos. A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da
dívida de médio e longo prazo atingirá cerca de 48 mil milhões de euros.
Alongamentos da mesma ordem de grandeza relativa têm respeitáveis antecedentes
históricos, um dos quais ocorreu em benefício da própria Alemanha. Pelo Acordo
de Londres sobre a Dívida Externa Alemã, de 27 de Fevereiro de 1953, a dívida
externa alemã anterior à II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior à
II Guerra em 51,2%. Do remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de
2.5% Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi tambem
acordado um período de carência de 5 anos e limitadas as responsabilidades
anuais futuras ao máximo de 5% das exportações no mesmo ano. O último
pagamento só foi feito depois da reunificação alemã, cerca de 5 décadas depois
do Acordo de Londres. O princípio expresso do Acordo era assegurar a
prosperidade futura do povo alemão, em nome do interesse comum. Reputados
historiadores económicos alemães são claros em considerar que este excepcional
arranjo é a verdadeira origem do milagre económico da Alemanha. O Reino
Unido, que alongou por décadas e décadas o pagamento de dívidas suas, oferece
outro exemplo. Mesmo na zona euro, já se estudam prazos de 50 anos para a
Grécia. Portugal não espera os perdões de dívida e a extraordinária cornucópia
de benesses então concedida à Alemanha mas os actuais líderes europeus devem
ter presente a razão de ser desse Acordo: o interesse comum. No actual
contexto, Portugal pode e deve, por interesse próprio, responsabilizar-se
pela sua dívida, nos termos propostos, visando sempre assegurar o crescimento
económico e a defesa do bem-estar vital da sua população, em condições que são
também do interesse comum a todos os membros do euro.
3) Reestruturar, pelo
menos, a dívida acima de 60% do PIB
Há que estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo especial
de reestruturação no âmbito institucional europeu. O critério de Maastricht
fixa o limite da dívida em 60% do PIB. É diversa a composição e volume
das dívidas nacionais. Como é natural, as soluções a acordar devem reflectir
essa diversidade. A reestruturação deve ter na base a dívida ao sector oficial,
se necessário complementada por outras responsabilidades de tal modo que a
reestruturação incida, em regra, sobre dívida acima de 60% do PIB. Nestes
termos, mesmo a própria Alemanha poderia beneficiar deste novo mecanismo
institucional, tal como vários outros países da Europa do Norte.
Os mecanismos da reestruturação devem instituir processos necessários
à recuperação das economias afectadas pela austeridade e a recessão, tendo em
atenção a sua capacidade de pagamento em harmonia com o favorecimento do
crescimento económico e do emprego num contexto de coesão nacional. Se forem
observadas as três condições acima enunciadas, então será possível uma solução
no quadro da União e da zona euro com um aproveitamento máximo do quadro
jurídico e institucional existente.
A celeridade da aprovação e entrada em funcionamento do regime de reestruturação é vital. A única maneira de acelerar essa negociação é
colocá-la desde o início no terreno firme do aproveitamento máximo da
cooperação entre Estados-membros, de modo a acolher o alongamento do prazo de
reestruturação, a necessária redução de juros e a gestão financeira da
reestruturação, tendo em atenção as finalidades visadas pelos mecanismos de
reestruturação.
Cada país integraria em conta exclusivamente sua a dívida a
transferir e pagaria as suas responsabilidades, por exemplo, mediante a
transferência de anuidades de montantes e condições pré-determinadas adequadas
à capacidade de pagamento do devedor. As condições do acordo a estabelecer
garantiriam a sua estabilidade, tendo em conta as responsabilidades assumidas
por cada Estado-membro. Deste modo, a uma sã e rigorosa gestão orçamental no
respeito das normas constitucionais acresceria o contributo da cooperação
europeia assim orientada. As condições relativas a taxas de juro, prazos e
montantes abrangidos devem ser moduladas conjugadamente, a fim de obter a
redução significativa do impacto dos encargos com a dívida no défice da balança
de rendimentos do país e a sustentabilidade da dívida pública, bem como a
criação de condições decisivas favoráveis à resolução dos constrangimentos
impostos pelo endividamento do sector empresarial público e privado e pelo
pesado endividamento externo.
O processo de reestruturação das dívidas públicas já foi lançado pela Comissão
Europeia.Fomos claros quanto a condições a que deve obedecer esse processo. A
sua defesa desde o o ínicio é essencial. O nosso alheamento pode vir a ser
fatal para o interesse nacional.
A reestruturação adequada da dívida abrirá uma oportunidade ímpar, geradora
de responsabilidade colectiva, respeitadora da dignidade dos portugueses e
mobilizadora dos seus melhores esforços a favor da recuperação da economia e do
emprego e do desenvolvimento sustentavel com democracia e responsabilidade
social.
Por quanto ficou dito, os signatários reiteram a sua convicção de que a
estratégia de saída sustentada da crise exige a estreita harmonização das
nossas responsabilidades em dívida com um crescimento duradouro no quadro
de reforçada coesão e solidariedade nacional e europeia.
Estes são os termos em que os signatários apelam ao debate e à preparação,
em prazo útil, das melhores soluções para a reestruturação da dívida." (fonte: jornal Expresso)
Esta é a opinião de :
Adalberto Campos Fernandes, Adriano Moreira, Adriano Pimpão, Alberto
Ramalheira, Alberto Regueira, Alexandre Quintanilha, Alfredo Bruto da Costa,
André Machado, António Bagão Félix, António Capucho, António Carlos Santos,
António Sampaio da Nóvoa, António Saraiva, Armando Sevinate Pinto, Artur Castro
Neves, Boaventura Sousa Santos, Carlos César, Constantino Sakellarides, Diogo
Freitas do Amaral, Eduardo Cabrita, Eduardo Ferro Rodrigues, Eduardo Paz
Ferreira, Emanuel Santos, Esmeralda Dourado, Eugénio Fonseca, Fausto Quadros, Fernanda Rolo, Fernando Gomes da Silva, Fernando Rosas, Francisco Louçã,
Henrique Neto, João Cravinho, João Galamba, João Vieira Lopes, Joaquim
Canotilho, Jorge Malheiros, José Maria Brandão de Brito, José Maria Castro
Caldas, José Reis, José Silva Lopes, José Vera Jardim, José Tribolet, Júlio
Mota, Luís Braga da Cruz, Luíz Nazaré, Manuela Arcanjo, Manuela Ferreira Leite,
Manuela Morgado, Manuela Silva, Manuel de Lemos, Manuel Macaísta
Malheiros, Manuel Porto, Manuel Carvalho da Silva, Miguel Anacoreta Correia,
Paulo Trigo Pereira, Pedro Adão e Silva, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Pedro
Delgado Alves, Pedro Lains, Pedro Marques Lopes, Ricardo Bayão Horta, Ricardo Cabral, Ricardo Paes Mamede,
Rui Marques, Teresa Pizarrro Beleza, Viriato Soromenho-Marques, Vitor Martins e Vitor
Ramalho.
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Opinião
terça-feira, 11 de março de 2014
11 de março de 2004... Atocha
Relembramos os atentados de 11 de Março de 2004 nos comboios
suburbanos da linha de Alcalá de Henares, em Madrid, nos quais qual morreram
191 pessoas e 1857 ficaram feridas.
Segundo uma investigação feita por Fernando Reinares,
investigador e catedrático de Ciência Política e de Estudos de Segurança. ,
estes atentados foram planeados em Dezembro de 2001 no Paquistão e surgiram
como resposta da Al Qaeda à acção da
polícia espanhola, que permitiu a desarticulação de uma rede da organização
laboriosamente montada em 1994 e dirigida, até à sua prisão, sete anos depois,
pelo sírio Eddin Barakat Yar Kas, aliás Abu Dahdah.
Na chacina de Atocha, participaram elementos da célula de
Abu Dahdad que escaparam à prisão e indivíduos relacionados com o Grupo
Islâmico Combatente Marroquino (GICM), que em 2002 decidiu actuar em países
europeus onde residiam os seus membros. Finalmente, foram também adstritos
delinquentes magrebinos residentes no bairro madrileno de Lavapiés com práticas
jihadistas de radicalismo bem conhecidas nos primeiros anos da década passada
nalgumas mesquitas de Madrid. Foi a conjugação destas três componentes, num
total de 30 elementos, que montou o mais grave atentado de Espanha e um dos
mais mortíferos da Europa.
Conclui-se assim que o atentado nada teve a ver, com o envolvimento de
Espanha na cimeira das Lajes e na guerra do Iraque, factos posteriores à
decisão de atacar tomada em Dezembro de 2001. No entanto, a reunião dos Açores e
a presença militar espanhola ao lado dos Estados Unidos e Grã-Bretanha foi um
alibi para os radicais residentes em território espanhol.
De realçar o facto de que o
atentado se ter verificado três
dias antes das as eleições gerais que acabariam por dar a vitória ao socialista
José Luís Rodriguez Zapatero.
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Informação
11 de Março de 2014... 11 de março de 1975
Após meses de tensão,
Portugal viveu uma nova tentativa de golpe de
Estado a 11 de Março de 1975, em pleno processo revolucionário em curso (PREC).
Ainda hoje o 11 de Março de 1975, é alvo
de inúmera polémica: aqueles que o consideram como um golpe preparado pelas
forças afetas ao General Spínola e
que após o fracasso da manifestação da “Maioria Silenciosa”, sentem o país a
guinarem à esquerda; aqueles que dizem que o golpe não passou de uma manobra
provocada por forças de esquerda, tendentes a eliminarem o perigo de um
movimento contra-revolucionário, que criasse em Portugal as condições
necessárias para uma viragem à direita.
Entre o 28 de Setembro de 1974 e o 11 de Março de 1975,vemos
Portugal e o MFA divididos em 2 correntes: a que
lutavam pela criação de uma sociedade democrática de base parlamentar e a que
pugnava pela revolução socialista de base popular, sob a alçada dos militares.
No início de Março de 1975, circulou por todo o país o boato de
que o Partido Comunista Português e os militares mais radicais do COPCON e da
5ª Divisão, iriam proceder à eliminação de dezenas de militares e civis de
direita, cujos nomes constavam duma lista tornada famosa: a “matança da
Páscoa”.Com base nestas informações (relembramos que
em 2010/11/12 aquando da sua presença em atividades promovidas pelo NE25A, Otelo
Saraiva de Carvalho disse desconhecer a existência dessa lista),
militares afetos ao general Spínola, no dia 11 de Março de 1975, levaram a
efeito uma tentativa de golpe de estado. No entanto, o movimento desencadeado
por tropas pára-quedistas ficou-se pelo ataque ao RAL1, donde resultou uma
vítima mortal e doze feridos, dos quais dois eram civis. No seguimento dos
acontecimentos do 11 de Março, Spínola e os oficiais implicados no golpe foram
demitidos e fugiram para Espanha, deixando o caminho aberto aos sectores mais
radicais do MFA. A Junta de Salvação Nacional e o Conselho de Estado foram
substituídos pelo Conselho da Revolução, que se
manteve como órgão de soberania até 1982. Foram então decretadas as
nacionalizações da banca e dos seguros.
Visualiza agora, uma das situações mais emblemáticas do 11 de Março (o ataque de paraquedistas ao RAL 1 testemunhado pelo jornalista Adelino Gomes):
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Informação
sábado, 8 de março de 2014
"O meu curriculum é apenas o produto dos meus estudos"... morte de Fina d' Armada
Faleceu a historiadora Fina d'Armada, de 68 anos, em Rio Tinto, concelho de
Gondomar, onde vivia desde 1981. O funeral realiza-se este sábado em Vila Praia
de Âncora.
Fina d'Armada é o pseudónimo literário de Josefina Teresa Fernandes Moreira,
natural da Quinta d'Armada, na freguesia de Riba de Âncora, no concelho de
Caminha.
Historiadora, poetisa e cronista, Fina d'Armada é autora de cerca de 12
títulos e coautora de 39 obras. Para se definir a si mesma, usava uma frase da
investigadora Carolina Michaellis de Vasconcelos: "Eu não tenho biografia,
passei a vida a estudar".
Na área de ensaio, de sua autoria, contam-se, entre outras,
"As Mulheres na Implantação da República" e "Republicanas quase
Desconhecidas".
Entre as obras coletivas, destaca-se "Grandes Enigmas da História de
Portugal".
Homenageada, em outubro de 2010, pela União de Mulheres Alternativa e
Resposta (UMAR), tinha recebido em julho desse ano, a Medalha de Mérito.
Foi homenageada pela Câmara Municipal de Caminha, "por uma vida
inteira dedicada às letras, às mulheres e à singularidade de fazer a
diferença”..
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Homenagem
quinta-feira, 6 de março de 2014
quarta-feira, 5 de março de 2014
Aconselhamos... "25 de Abril: O Futuro da Democracia em Portugal e na Europa"
"Até ao dia 16 março está a decorrer o Premio “25 abril: O Futuro da Democracia em Portugal e na Europa”
Os 4 vencedores vão ao Parlamento Europeu.
Vamos premiar ensaios inéditos sobre o tema que dá nome ao prémio.
Este desafio é dirigido aos jovens dos 14 aos 26 anos que frequentem o ensino secundário e superior (politécnico e universitário) em Portugal. A participação pode ser feita em grupo, desde que o grupo designe um representante que beneficiará do prémio final.
Os ensaios deverão ser apresentados em língua Portuguesa e ter no máximo 25 páginas em folhas A4, dactilografadas a dois espaços e as inscrições e envio do trabalho devem ser feitas aqui no site (link botão inscrições)
Dos ensaios entregues, serão selecionados por um júri quatro trabalhos vencedores, dois provenientes de jovens universitários e dois provenientes de jovens do secundário.
Os trabalhos serão apresentados publicamente pelos vencedores em diferentes universidades e os 4 vencedores representantes irão deslocar-se a Bruxelas para conhecer o novo Parlamento Europeu e participar em 5 programas de radio e desenvolver pela Rádio e Televisão." (fonte RTP - Antena 1)
Para saberes mais e participares, segue o "link" (imagem)
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Actividades
terça-feira, 4 de março de 2014
Histórias de Abril... na TSF e Antena 1
‘Histórias de Abril’ é uma iniciativa conjunta da Antena 1 e da TSF no âmbito das comemorações oficiais dos 40 anos do 25 de Abril.
As duas rádios juntaram-se para produzir um conjunto de programas a emitir, conjuntamente, de 1 de Abril a 24 de Abril.
Os ouvintes são convidados a enviar histórias originais e narradas na primeira pessoa, evocando directa ou indirectamente o Dia da Liberdade.
De entre as histórias recebidas será efectuada uma selecção das que vierem a ser consideradas as melhores, em termos literários, e as mais adequadas à iniciativa.
A Antena 1 e TSF produzirão a partir da leitura dessas histórias por actores de reconhecido talento, nascidos depois do 25 de Abril, os programas a emitir nas duas antenas radiofónicas durante o mês de Abril.
Os ouvintes que desejem associar-se a esta iniciativa de comemoração dos 40 anos do 25 de Abril podem enviar as suas histórias.
Os textos enviados não devem ter mais de 5 mil caracteres.
(fonte TSF e Antena 1).
Para saberes mais, acede ao "link" ma imagem e descarrega o formulário de inscrição
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Actividades
sábado, 1 de março de 2014
Leituras em dia... " História do Povo na Revolução Portuguesa"
Escrito por Raquel Varela e editado pela “Bertrand Editora”, aconselhamos
a leitura da obra “História do Povo na Revolução Portuguesa 1974-75”.
Raquel Varela
(historiadora e investigadora
do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa), “apresenta-nos uma rigorosa investigação
sobre a revolução portuguesa que ambiciona dar voz aos que não tiveram voz. Nos
livros de história eles são, não poucas vezes, invisíveis. Mas são os rostos
comoventes destas grandes massas populares que oferecem sentido àquelas
maravilhosas fotografias da revolução portuguesa. Anónimos, os seus retratos
nas manifestações dizem-nos tudo o que precisamos de saber sobre a esperança e
a frustração, a fúria e o medo, o entusiasmo e a ilusão, e tudo aquilo que oferece
grandeza à vida e não cabe em palavras. Foram eles que fizeram a revolução.”
(fonte Bertrand Editora)
Uma
obra a não perder!
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Leituras em Dia
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