Manifesto para a restruturação da divida

"Preparar a Reestruturação da Dívida

 Para Crescer Sustentadamente

Nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida com a efectivação de um robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de coesão e efectiva solidariedade nacional. Todos estes aspectos têm de estar presentes e actuantes em estreita sinergia. A reestruturação da dívida é condição sine qua non para o alcance desses objectivos.

O que reúne aqui e agora os signatários, que têm posições diversas sobre as estratégias que devem ser seguidas para responder à crise económica e social mas que partilham a mesma preocupação quanto ao peso da dívida e à gravidade dos constrangimentos impostos à economia portuguesa, é tão somente uma tomada de posição sobre uma questão prévia, a da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação.

O que a seguir se propõe tem sempre em atenção a necessidade de prosseguir as melhores práticas de rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais bem como a discussão de formas de reestruturação honrada e responsável da dívida no âmbito de funcionamento da União Económica e Monetária, nos termos adiante desenvolvidos.

A Actual Dívida é Insustentável na Ausência de Robusto e Sustentado Crescimento

A crise internacional iniciada em 2008 conduziu, entre outros factores de desequilibrio, ao crescimento sem precedentes da dívida pública. No biénio anterior, o peso da dívida em relação ao PIB subira 0.7 pontos percentuais, mas elevou-se em 15 pontos percentuais no primeiro biénio da crise. No final de 2013 a dívida pública  era de 129% do PIB e a líquida de depósitos de cerca de 120%. O endividamento externo público e privado ascendeu a 225% do PIB e o endividamento consolidado do sector empresarial a mais de 155% do PIB. A resolução da questão da dívida pública não só se impõe pelas suas finalidades directas como pela ajuda que pode dar à criação de condições favoráveis à resolução dos problema específicos do endividamento externo e do sector empresarial, que são igualmente graves.

 A dívida pública tornar-se-á insustentável na ausência de crescimento duradouro significativo: seriam necessários saldos orçamentais primários verdadeiramente excepcionais, insusceptíveis de imposição prolongada.

A nossa competitividade tem uma base qualitativa demasiado frágil para enfrentar no futuro a intensificação da concorrência global. É preciso uma profunda viragem, rumo a especializações competitivas geradas pela qualidade, pela inovação, pela alta produtividade dos factores de produção envolvidos e pela sagaz capacidade de penetração comercial em cadeias internacionais ou nichos de mercado garantes de elevado valor acrescentado.

Trata-se certamente de um caminho difícil e de resultados diferidos no tempo. A sua materialização exige continuidade de acção, coerência de estratégias públicas e privadas, mobilização contínua de elevado volume de recursos, bem como de cooperação nos mais diversos campos de actividade económica, social e política. Será tanto mais possível assegurar a sustentabilidade da dívida, quanto mais vigoroso for o nosso empenho colectivo no aproveitamento das oportunidades abertas pela reestruturação no sentido de promover esse novo padrão de crescimento.

É Imprescindível Reestruturar a Dívida para Crescer, Mantendo o Respeito pelas Normas Constitucionais

Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento, nem sequer fazê-lo beneficiar da concertação de propósitos imprescindível para o seu êxito. Esta questão é vital tanto para o sector público como para o privado, se se quiser que um e outro cumpram a sua missão na esfera em que cada um deles é insubstituível.

Sem reestruturação da dívida, o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade. Deste modo, em vez de os ver resolvidos, assistiremos muito provavelmente ao seu agravamento em paralelo com a acentuada degradação dos serviços e prestações provisionados pelo sector público. Subsistirá o desemprego a níveis inaceitáveis, agravar-se-á a precariedade do trabalho,  desvitalizar-se-á o país em consequência da emigração de jovens qualificados, crescerão os elevados custos humanos da crise, multiplicar-se-ão as desigualdades, de tudo resultando considerável reforço dos riscos de instabilidade política e de conflitualidade social , com os inerentes custos para todos os portugueses.

Por outro lado, a economia sofrerá simultaneamente constrangimentos acrescidos, impeditivos em múltiplas dimensões do desejável crescimento do investimento, da capacidade produtiva e da produtividade, nomeadamente pela queda da procura e desestruturação do mercado, diminuição da capacidade de autofinanciamento, degradação das condições de acesso, senão mesmo rarefacção do crédito da banca nacional e internacional, crescente liquidação de possibilidades competitivas por défice de investimento e inovação. Por maioria de razões, o ganho sustentado de posições de referência na exportação ficará em  risco e inúmeras empresas ver-se-ão compelidas a reduzir efectivos.

Há que encontrar outros caminhos que nos permitam progredir. Esses caminhos passam pela desejável reestruturação responsável da dívida através de processos inseridos no quadro institucional europeu de conjugação entre solidariedade e responsabilidade.

Há alternativa

A Reestruturação Deve Ocorrer no Espaço Institucional Europeu

No futuro próximo, os processos de reestruturação das dívidas de Portugal e de outros países - Portugal não é caso único - deverão ocorrer no espaço institucional europeu, embora provavelmente a contragosto, designadamente  dos responsáveis alemães. Mas  reacções a contragosto dos responsáveis alemães não se traduzem necessariamente em posições de veto irreversível. Veja-se o que vem sucedendo com a Grécia, caso irrepetível, de natureza muito diferente e muito mais grave, mas que ajuda a compreender a lógica comportamental dos líderes europeus. Para o que  apontam é para intervenções que pecam por serem demasiado tardias e excessivamente curtas ou desequilibradas. Se este tipo de intervenções se mantiver, a União Europeia correrá sérios riscos.

Portugal, por mais que cumpra as boas práticas de rigor orçamental de acordo com as normas constitucionais - e deve fazê-lo sem hesitação, sublinhe-se bem - não conseguirá superar por si só a falta dos instrumentos que lhe estão interditos por força da perda de soberania monetária e cambial. Um país aderente ao euro não pode ganhar competitividade através da política cambial, não lhe é possível beneficiar directamente da inflação para reduzir o peso real da sua dívida, não pode recorrer à política monetária para contrariar a contracção induzida pelo ajustamento e não tem Banco Central próprio que possa agir como emprestador de último recurso. Mas se o euro, por um lado, cerceia a possibilidade de uma solução no âmbito nacional, por outro convoca poderosamente a cooperação entre todos os Estados-membros aderentes. A razão é simples e incontornável: o eventual incumprimento por parte de um país do euro acarretaria, em última instância,  custos dificeis de calcular mas provavelmente elevados, incidindo sobre outros países e sobre o próprio euro. Prevenir as consequências nefastas desta eventualidade é, de facto, um objectivo de interesse comum que não pode ser ignorado.

 Após a entrada em funções da nova Comissão Europeia, deverá estar na agenda europeia o início de negociações de um acordo de amortização da dívida pública excessiva, no âmbito do funcionamento das instituições europeias Na realidade, esse processo já foi lançado e em breve iniciará o seu caminho no contexto do diálogo inter-institucional europeu, entre Comissão, Conselho e Parlamento.É essencial que desse diálogo resultem condições fundamentais para defender sem falhas a democracia nos Estados-membros afectados, como valor fundacional da própria União.

Três Condições a que a Reestruturação Deve Obedecer

 A Comissão Europeia mandatou um Grupo de Peritos para apresentar, designadamente, propostas de criação de um fundo europeu de amortização da dívida. O seu relatório será publicado antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu. Essas propostas juntar-se-ão a várias outras formuladas nos últimos quatro anos. Recorde-se que a presente tomada de posição visa apenas a questão prévia da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação Serve-nos de guia o exposto sobre a dívida portuguesa, mas pensamos que as condições adiante sugeridas defendem também os melhores interesses comuns dos países do euro.

Tendo presente que a capacidade para trazer a dívida ao valor de referencia de 60% do PIB depende fundamentalmente de três variáveis (saldo orçamental primário, taxa de juro implícita do stock de dívida e taxa nominal de crescimento da economia), identificam-se três condições a que deve obedecer a reestruturação da dívida.

1) Abaixamento da taxa média de juro

A primeira condição é o abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida, de modo a aliviar a pesada punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida, bem como ultrapassar o risco de baixas taxas de crescimento, difíceis de evitar nos próximos anos face aos resultados diferidos das  mudanças estruturais necessárias. O actual pano de fundo é elucidativo: os juros da dívida pública directa absorvem 4.5%. do PIB. Atente-se ainda no facto de quase metade da subida da dívida pública nos últimos anos ter sido devida ao efeito dos juros.

2) Alongamento dos prazos da dívida

A segunda condição é a extensão das maturidades da dívida para 40 ou mais anos. A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da dívida de médio e longo prazo atingirá cerca de 48 mil milhões de euros. Alongamentos da mesma ordem de grandeza relativa têm respeitáveis antecedentes históricos, um dos quais ocorreu em benefício da própria Alemanha. Pelo Acordo de Londres sobre a Dívida Externa Alemã, de 27 de Fevereiro de 1953, a dívida externa alemã anterior à II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior à II Guerra em 51,2%. Do remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de 2.5%  Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi tambem acordado um período de carência de 5 anos e limitadas as responsabilidades anuais futuras ao máximo de 5% das exportações no mesmo ano.  O último pagamento só foi feito depois da reunificação alemã, cerca de 5 décadas depois do Acordo de Londres. O princípio expresso do Acordo  era assegurar a prosperidade futura do povo alemão, em nome do interesse comum. Reputados historiadores económicos alemães são claros em considerar que este excepcional arranjo é a verdadeira origem do milagre económico da Alemanha.  O Reino Unido, que alongou por décadas e décadas o pagamento de dívidas suas, oferece outro exemplo. Mesmo na zona euro, já se estudam prazos de 50 anos para a Grécia. Portugal não espera os perdões de dívida e a extraordinária cornucópia de benesses então concedida à Alemanha mas os actuais líderes europeus devem ter presente a  razão de ser desse Acordo: o interesse comum. No actual contexto,  Portugal pode e deve, por interesse próprio, responsabilizar-se pela sua dívida, nos termos propostos, visando sempre assegurar o crescimento económico e a defesa do bem-estar vital da sua população, em condições que são também do interesse comum a todos os membros do euro.

3) Reestruturar, pelo menos, a dívida  acima de 60% do PIB

Há que estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo especial de reestruturação no âmbito institucional europeu. O critério de Maastricht fixa o limite da dívida  em 60% do PIB. É diversa a composição e volume das dívidas nacionais. Como é natural, as soluções a acordar devem reflectir essa diversidade. A reestruturação deve ter na base a dívida ao sector oficial, se necessário complementada por outras responsabilidades de tal modo que a reestruturação incida, em regra, sobre dívida acima de 60% do PIB.  Nestes termos, mesmo a própria Alemanha poderia beneficiar deste novo mecanismo institucional, tal como vários outros países da Europa do Norte.

 Os mecanismos da reestruturação devem instituir processos necessários à recuperação das economias afectadas pela austeridade e a recessão, tendo em atenção a sua capacidade de pagamento em harmonia com o favorecimento do crescimento económico e do emprego num contexto de coesão nacional. Se forem observadas as três condições acima enunciadas, então será possível uma solução no quadro da União e da zona euro com um aproveitamento máximo do quadro jurídico e institucional existente.

A celeridade da aprovação e entrada em funcionamento do regime de reestruturação é vital. A única maneira de acelerar essa negociação é colocá-la desde o início no terreno firme do aproveitamento máximo da cooperação entre Estados-membros, de modo a acolher o alongamento do prazo de reestruturação, a necessária redução de juros e a gestão financeira da reestruturação, tendo em atenção as finalidades visadas pelos mecanismos de reestruturação.

 Cada país integraria em conta exclusivamente sua a dívida a transferir e pagaria as suas responsabilidades, por exemplo, mediante a transferência de anuidades de montantes e condições pré-determinadas adequadas à capacidade de pagamento do devedor. As condições do acordo a estabelecer garantiriam a sua estabilidade, tendo em conta as responsabilidades assumidas por cada Estado-membro. Deste modo, a uma sã e rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais acresceria o contributo da cooperação europeia assim orientada. As condições relativas a taxas de juro, prazos e montantes abrangidos devem ser moduladas conjugadamente, a fim de obter a redução significativa do impacto dos encargos com a dívida no défice da balança de rendimentos do país e a sustentabilidade da dívida pública, bem como a criação de condições decisivas favoráveis à resolução dos constrangimentos impostos pelo endividamento do sector empresarial público e privado e pelo pesado endividamento externo.

O processo de reestruturação das dívidas públicas já foi lançado pela Comissão Europeia.Fomos claros quanto a condições a que deve obedecer esse processo. A sua defesa desde o o ínicio é essencial. O nosso alheamento pode vir a ser fatal para o interesse nacional.

A reestruturação adequada da dívida abrirá uma oportunidade ímpar, geradora de responsabilidade colectiva, respeitadora da dignidade dos portugueses e mobilizadora dos seus melhores esforços a favor da recuperação da economia e do emprego e do desenvolvimento sustentavel com democracia e responsabilidade social.

Por quanto ficou dito, os signatários reiteram a sua convicção de que a estratégia de saída sustentada da crise exige a estreita harmonização das nossas responsabilidades em dívida com um crescimento duradouro no quadro de reforçada coesão e solidariedade nacional e europeia.

Estes são os termos em que os signatários apelam ao debate e à preparação, em prazo útil, das melhores soluções para a reestruturação da dívida." (fonte: jornal Expresso)

Esta é a opinião de : 

Adalberto Campos Fernandes, Adriano Moreira, Adriano Pimpão, Alberto Ramalheira, Alberto Regueira, Alexandre Quintanilha, Alfredo Bruto da Costa, André Machado, António Bagão Félix, António Capucho, António Carlos Santos, António Sampaio da Nóvoa, António Saraiva, Armando Sevinate Pinto, Artur Castro Neves, Boaventura Sousa Santos, Carlos César, Constantino Sakellarides, Diogo Freitas do Amaral, Eduardo Cabrita, Eduardo Ferro Rodrigues, Eduardo Paz Ferreira, Emanuel Santos, Esmeralda Dourado, Eugénio Fonseca, Fausto Quadros, Fernanda Rolo, Fernando Gomes da Silva, Fernando Rosas, Francisco Louçã, Henrique Neto, João Cravinho, João Galamba, João Vieira Lopes, Joaquim Canotilho, Jorge Malheiros, José Maria Brandão de Brito, José Maria Castro Caldas, José Reis, José Silva Lopes, José Vera Jardim, José Tribolet, Júlio Mota, Luís Braga da Cruz, Luíz Nazaré, Manuela Arcanjo, Manuela Ferreira Leite, Manuela Morgado, Manuela Silva, Manuel  de Lemos, Manuel Macaísta Malheiros, Manuel Porto, Manuel Carvalho da Silva, Miguel Anacoreta Correia, Paulo Trigo Pereira, Pedro Adão e Silva, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Pedro Delgado Alves, Pedro Lains, Pedro Marques Lopes, Ricardo Bayão Horta, Ricardo Cabral, Ricardo Paes Mamede, Rui Marques, Teresa Pizarrro Beleza, Viriato Soromenho-Marques, Vitor Martins e Vitor Ramalho.

11 de março de 2004... Atocha

Relembramos os atentados de 11 de Março de 2004 nos comboios suburbanos da linha de Alcalá de Henares, em Madrid, nos quais qual morreram 191 pessoas e 1857 ficaram feridas.

Segundo uma investigação feita por Fernando Reinares, investigador e catedrático de Ciência Política e de Estudos de Segurança. , estes atentados foram planeados em Dezembro de 2001 no Paquistão e surgiram como resposta da Al Qaeda à  acção da polícia espanhola, que permitiu a desarticulação de uma rede da organização laboriosamente montada em 1994 e dirigida, até à sua prisão, sete anos depois, pelo sírio Eddin Barakat Yar Kas, aliás Abu Dahdah.

Na chacina de Atocha, participaram elementos da célula de Abu Dahdad que escaparam à prisão e indivíduos relacionados com o Grupo Islâmico Combatente Marroquino (GICM), que em 2002 decidiu actuar em países europeus onde residiam os seus membros. Finalmente, foram também adstritos delinquentes magrebinos residentes no bairro madrileno de Lavapiés com práticas jihadistas de radicalismo bem conhecidas nos primeiros anos da década passada nalgumas mesquitas de Madrid. Foi a conjugação destas três componentes, num total de 30 elementos, que montou o mais grave atentado de Espanha e um dos mais mortíferos da Europa.

Conclui-se assim que o atentado  nada teve a ver, com o envolvimento de Espanha na cimeira das Lajes e na guerra do Iraque, factos posteriores à decisão de atacar tomada em Dezembro de 2001. No entanto, a reunião dos Açores e a presença militar espanhola ao lado dos Estados Unidos e Grã-Bretanha foi um alibi para os radicais residentes em território espanhol.

De realçar o facto de que o  atentado se ter verificado  três dias antes das as eleições gerais que acabariam por dar a vitória ao socialista José Luís Rodriguez Zapatero.

11 de Março de 2014... 11 de março de 1975

Após meses de tensão, Portugal viveu uma nova tentativa de golpe de Estado a 11 de Março de 1975, em pleno processo revolucionário em curso (PREC).

Ainda hoje o 11 de Março de 1975, é alvo de inúmera polémica: aqueles que o consideram como um golpe preparado pelas forças afetas ao General Spínola e que após o fracasso da manifestação da “Maioria Silenciosa”, sentem o país a guinarem à esquerda; aqueles que dizem que o golpe não passou de uma manobra provocada por forças de esquerda, tendentes a eliminarem o perigo de um movimento contra-revolucionário, que criasse em Portugal as condições necessárias para uma viragem à direita.

Entre o 28 de Setembro de 1974 e o 11 de Março de 1975,vemos Portugal e o MFA divididos em 2 correntes: a que lutavam pela criação de uma sociedade democrática de base parlamentar e a que pugnava pela revolução socialista de base popular, sob a alçada dos militares.

No início de Março de 1975, circulou por todo o país o boato de que o Partido Comunista Português e os militares mais radicais do COPCON e da 5ª Divisão, iriam proceder à eliminação de dezenas de militares e civis de direita, cujos nomes constavam duma lista tornada famosa: a “matança da Páscoa”.Com base nestas informações (relembramos que em 2010/11/12 aquando da sua presença em atividades promovidas pelo NE25A, Otelo Saraiva de Carvalho disse desconhecer a existência dessa lista), militares afetos ao general Spínola, no dia 11 de Março de 1975, levaram a efeito uma tentativa de golpe de estado. No entanto, o movimento desencadeado por tropas pára-quedistas ficou-se pelo ataque ao RAL1, donde resultou uma vítima mortal e doze feridos, dos quais dois eram civis. No seguimento dos acontecimentos do 11 de Março, Spínola e os oficiais implicados no golpe foram demitidos e fugiram para Espanha, deixando o caminho aberto aos sectores mais radicais do MFA. A Junta de Salvação Nacional e o Conselho de Estado foram substituídos pelo Conselho da Revolução, que se manteve como órgão de soberania até 1982. Foram então decretadas as nacionalizações da banca e dos seguros.

Visualiza agora, uma das situações mais emblemáticas do 11 de Março (o ataque de paraquedistas ao RAL 1 testemunhado pelo jornalista Adelino Gomes):

"O meu curriculum é apenas o produto dos meus estudos"... morte de Fina d' Armada

Faleceu a historiadora Fina d'Armada, de 68 anos, em Rio Tinto, concelho de Gondomar, onde vivia desde 1981. O funeral realiza-se este sábado em Vila Praia de Âncora.

Fina d'Armada é o pseudónimo literário de Josefina Teresa Fernandes Moreira, natural da Quinta d'Armada, na freguesia de Riba de Âncora, no concelho de Caminha.

Historiadora, poetisa e cronista, Fina d'Armada é autora de cerca de 12 títulos e coautora de 39 obras. Para se definir a si mesma, usava uma frase da investigadora Carolina Michaellis de Vasconcelos: "Eu não tenho biografia, passei a vida a estudar". 

Na área de ensaio, de sua autoria, contam-se, entre outras, "As Mulheres na Implantação da República" e "Republicanas quase Desconhecidas".

Entre as obras coletivas, destaca-se "Grandes Enigmas da História de Portugal".

Homenageada, em outubro de 2010, pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), tinha recebido em julho desse ano, a Medalha de Mérito.

Foi homenageada pela Câmara Municipal de Caminha, "por uma vida inteira dedicada às letras, às mulheres e à singularidade  de fazer a diferença”..

40 anos de Abril... comemorar e sentir a revolução

Aconselhamos:

Aconselhamos... "25 de Abril: O Futuro da Democracia em Portugal e na Europa"

"Até ao dia 16 março está a decorrer o Premio “25 abril: O Futuro da Democracia em Portugal e na Europa”

Os 4 vencedores vão ao Parlamento Europeu.

Vamos premiar ensaios inéditos sobre o tema que dá nome ao prémio.

Este desafio é dirigido aos jovens dos 14 aos 26 anos que frequentem o ensino secundário e superior (politécnico e universitário) em Portugal. A participação pode ser feita em grupo, desde que o grupo designe um representante que beneficiará do prémio final.

Os ensaios deverão ser apresentados em língua Portuguesa e ter no máximo 25 páginas em folhas A4, dactilografadas a dois espaços e as inscrições e envio do trabalho devem ser feitas aqui no site (link botão inscrições)

Dos ensaios entregues, serão selecionados por um júri quatro trabalhos vencedores, dois provenientes de jovens universitários e dois provenientes de jovens do secundário.

Os trabalhos serão apresentados publicamente pelos vencedores em diferentes universidades e os 4 vencedores representantes irão deslocar-se a Bruxelas para conhecer o novo Parlamento Europeu e participar em 5 programas de radio e desenvolver pela Rádio e Televisão." (fonte RTP - Antena 1)

Para saberes mais e participares, segue o "link" (imagem)

Histórias de Abril... na TSF e Antena 1

‘Histórias de Abril’ é uma iniciativa conjunta da  Antena 1 e da TSF no âmbito das comemorações oficiais dos 40 anos do 25 de Abril.

As duas rádios juntaram-se para produzir um conjunto de programas a emitir, conjuntamente, de 1 de Abril a 24 de Abril.

Os ouvintes são convidados a enviar histórias originais e narradas na primeira pessoa, evocando directa ou indirectamente o Dia da Liberdade.

De entre as histórias recebidas será efectuada uma selecção das que vierem a ser consideradas as melhores, em termos literários, e as mais adequadas à iniciativa.

A Antena 1 e TSF produzirão a partir da leitura dessas histórias por actores de reconhecido talento, nascidos depois do 25 de Abril, os programas a emitir nas duas antenas radiofónicas durante o mês de Abril.

Os ouvintes que desejem associar-se a esta iniciativa de comemoração dos 40 anos do 25 de Abril podem enviar as suas histórias.

Os textos enviados não devem ter mais de 5 mil caracteres.

O envio das histórias a submeter a apreciação deve ser feito para o formulário de inscrição 

(fonte TSF e Antena 1).

Para saberes mais, acede ao "link" ma imagem e descarrega o formulário de inscrição

Leituras em dia... " História do Povo na Revolução Portuguesa"

Escrito por Raquel Varela  e editado pela “Bertrand Editora”, aconselhamos a leitura da obra “História do Povo na Revolução Portuguesa 1974-75”.

Raquel Varela  (historiadora e investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa), “apresenta-nos uma rigorosa investigação sobre a revolução portuguesa que ambiciona dar voz aos que não tiveram voz. Nos livros de história eles são, não poucas vezes, invisíveis. Mas são os rostos comoventes destas grandes massas populares que oferecem sentido àquelas maravilhosas fotografias da revolução portuguesa. Anónimos, os seus retratos nas manifestações dizem-nos tudo o que precisamos de saber sobre a esperança e a frustração, a fúria e o medo, o entusiasmo e a ilusão, e tudo aquilo que oferece grandeza à vida e não cabe em palavras. Foram eles que fizeram a revolução.” (fonte Bertrand Editora)

Uma obra a não perder!

Novo Apoio do NE25A... Instituto do Design de Guimarães

É com muito orgulho que informamos que o NE25A passa a ter o apoio do Instituto do Design de Guimarães (IDEGUI) . 

O INDEG foi inaugurado no dia 14 de julho de 2012 na antiga fábrica Ramada, na Zona de Couros, um edifício de elevado valor patrimonial e de profundo significado histórico, ligado ao passado industrial da cidade e que foi amplamente reabilitado no âmbito do projeto CampUrbis.

O Instituto de Design de Guimarães é vocacionado para a investigação em design, a incorporação do design no desenvolvimento de produto, a formação especializada e a promoção e divulgação de produtos industriais incorporando design.

O Instituto de Design é um centro aberto de conhecimento e uma plataforma de comunicação privilegiada entre a indústria e a academia, com vista ao desenvolvimento económico através do design. São, essencialmente, quatro os seus objetivos:

1. Promover a investigação em design e a cultura organizacional em design, tirando partido do potencial das novas tecnologias, dos novos materiais e dos novos sistemas de informação e comunicação, para desenvolver soluções de design para os atuais desafios.

2. Acrescentar valor à investigação e ao desenvolvimento tecnológico através da criação de produtos de design, gerando, ao mesmo tempo, oportunidades de negócio para o tecido empresarial através da produção e da comercialização de produtos inovadores e de aplicações inovadoras para produtos existentes.

3. Proporcionar atividades de formação, vocacionadas para a satisfação das necessidades da indústria, domínio de técnicas, manuseamento de materiais, ou utilização de equipamentos específicos.

4. Apoiar a incorporação do design na produção, através da promoção e divulgação dos produtos desenvolvidos pela indústria com incorporação de design, da disponibilização de informação e da facilitação da cooperação profissional entre designers e a atividade empresarial.

Para saberes mais sobre o IDEGUI (Instituto do Design de Guimarães), segue o "link"(imagem), ou consulta a coluna de favoritos.

O NE25A agradece aos responsáveis do INDEGUI, esta nova possibilidade de trabalho que se abre.

1 por todos... todos por 0

“Todos os dias, 21.000 crianças menores de cinco anos morrem de causas que podem ser prevenidas ou tratadas.

Doenças como a diarreia, a pneumonia, a malária, o sarampo, a SIDA, associadas à subnutrição, têm um efeito devastador nas crianças mais pequenas.

São maioritariamente crianças que vivem nas comunidades mais pobres do mundo, e as mais esquecidas.

A UNICEF trabalha no terreno para por fim a estas mortes inaceitáveis, porque não há maior tragédia do que a morte de uma criança.

Para levar a estas crianças cuidados de saúde e nutrição, água potável, vacinas, redes mosquiteiras, que salvam vidas, precisamos da sua ajuda.

A luta pela sobrevivência infantil é uma das prioridades da UNICEF, por isso decidimos centrar esforços numa campanha, “Um por todos, todos por zero” cujo objetivo é sensibilizar a sociedade e angariar fundos para que possamos chegar às crianças que mais precisam, e criar condições de vida para que lhes permitam sobreviver e crescer com saúde e desenvolver todas as suas potencialidade.” (fonte: UNICEF)

Para saberes mais sobre esta campanha e puderes participar, segue o "link" (imagem), ou acede ao site em "favoritos".

40 anos após... "Portugal e o Futuro"

Passam hoje 40 anos do aparecimento do livro "Portugal e o futuro", publicado pela Editora Arcádia no dia 22 de Fevereiro de 1974 e da autoria do general António de Spinola.

Nesse livro, o ex-governador da Guiné-Bissau e considerado como um dos mais brilhantes militares portugueses da sua geração,  afirma que as guerras coloniais, que duravam desde 1961, não tinham solução militar ( ver imagem do jornal Republica).

As teses de 'Portugal e o Futuro' eram também um desafio à política oficial da ditadura: "estamos numa encruzilhada" do problema ultramarino; "a contestação generaliza-se a todos os sectores", até "à Igreja e à instituição militar"; "resta apenas uma via para a solução do conflito e essa é eminentemente política, a vitória exclusivamente militar é inviável"; "a solução implica a aceitação de princípios, o primeiro dos quais é o reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação".

A publicação deste livro provocou o pedido de demissão de Marcelo Caetano (à altura presidente do conselho de ministros), recusado por Américo Tomás (presidente da república), a cerimonia da " Brigada do Reumático" ( de que falaremos mais tarde) e provocou a demissão de Costa Gomes e Spínola dos cargos militares que ocupavam,  o que segundo alguns foi o motivo mais forte para o pronunciamento militar das Caldas.

Sophia de Mello Breyner Andresen... no Panteão Nacional

A Assembleia da República votou ontem, dia 20 de Fevereiro, por unanimidade, a transladação do corpo de Sophia de Mello Breyner Andresen,  para o Panteão Nacional. A escritora, considerada por muitos como um dos maiores vultos da literatura portuguesa e das preocupações cívicas (lembramos o papel de Sofia na oposição ao estado Novo e na construção da democracia portuguesa), faleceu a 2 de Julho, de 2004, tendo sido a primeira mulher portuguesa a receber o mais importante prémio literário português - Prémio Camões-. 

Lembramos que sobre o 25 de Abril escreveu:

"Esta é a madrugada que eu esperava

O dia inicial inteiro e limpo

Onde emergimos da noite e do silêncio

E livres habitamos a substância do tempo

Para saberes mais sobre Sofia de Mello Breyner Andressen, segue o "link" (imagem).

O NE25A no Reflexo

Mais uma vez, o jornal "Reflexo" dá página a uma das actividades lançadas pelo NE25A para o ano lectivo de 2013/14.

Na sua edição on - line (ver coluna dos favoritos), o "Reflexo" dá conta do seminário " Cidadanias - 40 anos: percursos da democracia" , que se realiza  no dia 3 de maio, no auditório da ESCT.

Aos responsáveis do "Reflexo", agradecemos mais uma colaboração com o nosso projeto.

Para visualizares a noticia no "Reflexo", vai à coluna de "favoritos"

Creixomil... 1088 anos

A partir de 18 de Fevereiro, um programa diversificado destinado a comemorar os 1088 anos de Creixomil.

Uma proposta apresentada pelo nosso amigo e colaborador, J. Salgado Almeida, com o texto que se segue:

" No dia 22 de fevereiro do ano de 926, o Rei Ramiro II de Leão, doou à Condessa galega Mumadona, as terras de Creximiri.

Vindo para cá, construiu no Monte Latitouma torre de menagem e, no sopé, um mosteiro, dando origem à Vila de Cima e à Vila de Baixo. Estava fundada aquela que seria a Vila de Vimaranes.

Mais tarde, é a capital do Condado Portucalense onde nasce D. Afonso Henriques, o primeiro Rei de Portugal.

A carta de doação é o mais antigo documento referente a Creixomil.

Em 2001 a Assembleia de Freguesia de Creixomil deliberou no sentido de o dia 22 de fevereiro passar a ser o Dia de Creixomil.

Com as comemorações, que desde então se efectuaram todos os anos, pretende-se reforçar os laços de identidade local, festejar e reflectir.

É rico e dilatado no tempo, o programa deste ano.

Desde já, a Junta de Freguesia de Creixomil convida todos os cidadãos a participarem nestas comemorações."

Cidadanias III - 40 anos: percursos da democracia

É com um enorme orgulho e responsabilidade que anunciamos a realização de mais uma edição do seminário "Cidadanias". Inserido num programa mais vasto para as comemorações dos 40 anos do 25 de abril de 1974,  "Cidadanias - 40 anos: os percursos da democracia", realiza-se no dia 3 de Maio de 2014, é uma coorganização do NE25A e do CFFH e queremos que seja um espaço de reflexão e debate, sobre os 40 anos do "dia inicial inteiro e limpo".

Como nas anteriores edições, o espaço escolhido é o auditório da Escola Secundária de Caldas das Taipas e teremos entre nós, como oradores convidados, os professores Rui Trindade, Santana Castilho e José Pacheco Pereira, garantias seguras de debate e discussão séria sobre o tema.

Para participar no "Cidadanias", aceda ao "link" (imagem), ou descarregue a ficha de inscrição na coluna "Novidades" e envie-a para o e-mail do Núcleo de Estudos 25 de Abril ( ne25abril@gmail.com).

Pode também proceder à inscrição, através da página do CFFH ( Centro de Formação Francisco de Holanda), disponível na coluna "Favoritos".

Para um debate sério, responsável e esclarecedor, contamos com a sua presença!

O adeus a Meneres Pimentel

Faleceu hoje, com 85 anos, José Manuel Meneres Sampaio Pimentel. Meneres Pimentel nasceu em Lisboa a 11 de Agosto de 1938 e licenciou-se em Direito pela faculdade de Direito de Lisboa. Foi militante  do Movimento Democrático Português, antes do 25 de Abril, tendo apoiado a fundação do PPD (Partido Popular Democrático). Deputado, presidente do grupo parlamentar do PPD/PSD e presidente da comissão politica nacional do mesmo partido.

Em 1986 foi eleito juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e em 1992 desempenhou as funções de provedor de Justiça, acumulando o cargo de membro do Conselho de Estado, por inerência, até 2000.

Aconselhamos... ClioESE

Apresentamos e aconselhamos hoje, a visita e utilização do "ClioESE". Trata-se de um novo portal colaborativo que disponibiliza instrumentos didático-pedagógicos no âmbito da História, da Geografia e da Etnografia, com uma forte aposta na diferenciação pedagógica.

Nesta plataforma encontram-se materiais diversificados, auxiliares da prática educativa para todos os contextos de Educação Básica: Pré-Escolar, 1.º ciclo do Ensino Básico, 2.º ciclo para a História e Geografia de Portugal e no 3.º ciclo para a disciplina de História, bem como para a disciplina de Educação Moral e Religião Católica.

A conceção deste projeto resulta de um projeto de investigação, A Oficina Didática de Ciências Humanas, que faz parte do Centro de Investigação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto (InEd).

Podes aceder ao "ClioESE" a partir do "link" (imagem), ou acedendo à coluna de favoritos.

As praxes, as juventudes partidárias e a PACC... por Santana Castilho

Aconselhamos a leitura do artigo de opinião do Professor Santana Castilho (presença confirmada no Cidadanias III), publicado hoje no jornal "Público", sob o título " Quando a aparência apaga a essência”.

Para teres acesso ao artigo, segue o “link”(imagem)

Perigos on-line... palestra na EB 2/3 de Briteiros

Da equipa PTE, do AE Briteiros, recebemos a seguinte noticia que passamos a publicar.

"Carlos Alves, inspetor do Departamento de Investigação Criminal da Policia Judiciária de Braga,  foi o conferencista convidado para uma palestra subordinada ao tema “Perigos online“, que se realizou no passado dia 7 de Fevereiro, na EB 2,3 de Briteiros.  Numa época marcada pela dependência tecnológica e relações “virtuais”, a Equipa PTE do Agrupamento, promotora desta iniciativa, considerou que, mesmo sabendo que grande parte dos presentes não teriam muitos conhecimentos tecnológicos, seria importante que adquirissem alguns conhecimentos que lhes permitam acompanhar os seus educandos e protegê-los de eventuais cibercrimes: disseminação de vírus, distribuição de material pornográfico (em especial infantil), humilhação online, perseguição online, fraudes bancárias, fraudes no comércio online, explorações, violação da propriedade intelectual, invasão de sites para deixar mensagens difamatórias, entrada  num sistema informático de forma ilegal ou sem ética, entre outros. A importância e excelente qualidade do conferencista justificou a presença de mais de uma centena de membros da comunidade educativa.

Esta atividade foi enquadrada na semana da Internet  Mais Segura, que decorre todos os anos na escola, para assinalar o Dia Europeu da Internet Segura (11 de Fevereiro). Os presentes tiveram ainda a oportunidade de assistir a uma peça de teatro, preparada pela turma do CEF de Acabamentos de Madeiras e Mobiliário, com a colaboração da coordenadora do Clube do Teatro, e uma música interpretada pelos alunos do 2º ciclo, ensaiados pela coordenadora do Clube de Música. A  peça de teatro era alusiva ao tema cibercrimes e finalizou com a mensagem:  as vítimas de cibercrimes ficam  marcadas para toda a vida. A canção estava relacionada com uma utilização segura da Internet, patente no seu refrão “Quando bem utilizada a Internet é uma aventura. Ter cuidado p´ra não ser insegura”. 

Este encontro, entre os vários membros da comunidade, terminou com a visita à exposição de cartazes, alguns produzidos pelos alunos do CEF e outros selecionados pelas equipas PTE e Biblioteca Escolar, que se encontra no átrio da escola, e um convívio, que, para além de ter muitas coisas doces, proporcionou momentos a sós com o Inspetor Carlos Silva, para esclarecimento de dúvidas.

Os promotores da atividade agradecem a todos os que contribuiram para que este tivesse sido um excelente momento de partilha de saberes e convívio entre membros da comunidade, que, verdadeiramente, se preocupam com o bem estar de todos e em especial dos nossos alunos."

O NE25A envia os mais calorosos parabéns aos promotores desta iniciativa.

Correntes d´Escritas... de 20 a 22 de fevereiro na Póvoa de Varzim

O 15.º "Correntes d´Escritas", realiza-se entre os dias 20 e 22 de fevereiro, na Póvoa de Varzim. De acordo com a organização as atividades iniciam-se ".... no dia 19, quarta-feira, a partir das 11h00, já haverá poesia na cidade, pelas três vozes transeuntes nas ruas da Poesia, um passeio literário com Isaque Ferreira, João Rios e Renato Filipe Cardoso. À noite, a partir das 21h30, no Hotel Axis Vermar irão decorrer lançamentos de livros, apresentações de projetos e leituras.

A Sessão Oficial de Abertura do Encontro terá lugar no dia 20 de fevereiro, às 11h00, no Casino da Póvoa, com o anúncio dos vencedores dos quatro Prémios Literários e lançamento da Revista Correntes d’Escritas 13, dedicada a Maria Teresa Horta. Seguir-se-á a inauguração da exposição “As palavras em liberdade na coleção de E.M. de Melo e Castro”, às 12h30, no Museu Municipal.

À tarde, o evento ruma para o Hotel Axis Vermar, local central do Encontro, onde às 15h00, Adriano Moreira irá proferir a Conferência de Abertura, com o tema “A Língua e o Saber”. A partir daqui, irão decorrer, até sábado, dia 22, sete mesas, várias sessões de lançamento de livros, leituras e conversas. O Hotel irá ainda acolher duas exposições: Três fotografias dos sargaceiros de Aver-o-Mar, de Amaral Bernardo, e Exposição/ venda Obra Gráfica – serigrafias de Cruzeiro Seixas, uma Feira do Livro e uma Oficina “Escrita para cinema”, com o realizador António-Pedro Vasconcelos.

Para além disso, haverá Sessões em/com Escolas, nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, proporcionando o encontro dos escritores participantes com os alunos das escolas do concelho e arredores." (fonte CMPV)

Para saberes mais, acede ao "link" (imagem).

Cyberstalking... palestra na EB 2/3 de Briteiros

Numa organização conjunta da Equipa PTE do AE de Briteiros  e da psicóloga Flávia Costa, divulgamos a realização, no próximo dia 10 de fevereiro, entre as 14:50 h e as 17:20 h , na sala do aluno, da EB 2/3 de Briteiros, de duas sessões de uma palestra sobre o tema "Cyberstalking", para os alunos do 8º e 9º anos. Para elucidar os alunos sobre esta versão virtual de Stalking (perseguição/ou ameaças repetitivas contra uma pessoa), os promotores convidaram a Dr.ª Filipa Pereira e Dr. Fábio Novo, da Universidade do Minho.

A palestra será precedida de um teatro, realizado pelos alunos da turma CEF de Acabamentos de Madeira e Mobiliário, da EB 2/3 de Briteiros.

Aos promotores da iniciativa, os nossos votos de sucesso. 

Leituras em dia com... "Os Anos da Guerra Colonial"

Aconselhado pelo coronel Rui Guimarães (A25A), sugerimos hoje a leitura da obra "Os Anos da Guerra Colonial". Esta obra da autoria de Carlos Matos Gomes e Aniceto Afonso,editada pela Quidnovi II, mostra-nos  "...o que aconteceu durante os anos de 1961 a 1975, os anos em que a Guerra Colonial esteve no centro da nossa História, das nossas vidas. Saber o que aconteceu em cada um dos locais onde a guerra foi travada, nas "picadas" mais perigosas, nas "matas" do Norte de Angola e de Moçambique, nas "chanas" do Leste, nas "bolanhas" da Guiné, a bordo de navios e lanchas, de aviões e de helicópteros. Saber o que pensaram os homens que decidiram a guerra, que a conduziram, que a fizeram de ambos os lados. Mas pretendemos também Compreender. Compreender por que foi assim que os factos aconteceram, por que foram escolhidas estas soluções e não outras. Compreender as dúvidas dos homens que tiveram de decidir num momento o caminho a seguir e ajudar a perceber as consequências dessas decisões. É, pois, sobre o Saber mais e o Compreender melhor os anos da Guerra Colonial que trata esta obra."

Uma obra a não perder!

Palestra Internet segura... EB 2/3 de Briteiros a 7 de Fevereiro

Numa organização da Equipa PTE do Agrupamento de Escolas de Briteiros  (apoio da BE) , divulgamos a realização no próximo dia 7 de fevereiro, a partir das 21.00h, na sala do aluno, da EB 2/3 de Briteiros, a palestra "Perigos online: uma preocupação de todos." Para elucidar todos aqueles que queiram estar presentes sobre os perigos da actividade "on-line", os promotores convidaram o inspector chefe da PJ, Carlos Alves.

Os conselhos deste especialista em ciber crime, serão enquadrados em momentos especiais de musica e teatro, proporcionados pelos alunos da turma CEF, da EB 2/3 de Briteiros.

Não faltes!

A propósito da Fundação para a Ciência e Tecnologia... "A FCT e a política de extermínio das Ciências Sociais e Humanas"

A propósito da polémica levantada em torno da atribuição de bolsas para a investigação por parte da FCT, aconselhamos vivamente a leitura do artigo de Moisés Lemos Martins, inserido na edição de hoje do jornal "Público".

Moisés Lemos Martins é o Director do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) da Universidade do Minho e Presidente da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação (Sopcom) e da Confederação Ibero-americana das Associações Científicas e Académicas de Comunicação (Confibercom). 

Para acederes ao artigo "A FCT e a política de extermínio das Ciências Sociais e Humanas", segue o "link" (imagem).

Exposição sobre Violência Doméstica... EB 2/3 de Briteiros

Da professora Carla Abreu (EB 2/3 de Briteiros), recebemos a seguinte informação que passamos a divulgar:

"Está patente na EB2/3 de Briteiros uma exposição sobre violência doméstica, da responsabilidade do Projeto “Mais e Melhor Saúde”, que pretende alertar consciências para um problema social que constitui, também, uma forma de violação grave dos direitos humanos. Esta exposição, organizada para assinalar o Dia Internacional da Não Violência - 30 de janeiro - data proclamada pela ONU em homenagem a Ghandi, é constituída por um conjunto de imagens e cartazes, elucidativos dos vários tipos de violência doméstica: contra as crianças, contra os idosos e contra homens e mulheres.

“Um olhar basta, para entendermos a mensagem, para além de cada imagem…”